COP 27 celebra acordo sobre fundo para países em desenvolvimento

Da Redação em 20 November, 2022 Tuite

Os 197 países participantes da COP27 concluíram um acordo, neste domingo (20/11), quase 36 horas após o término do prazo oficial para o fim do evento, realizado em Sharm el-Sheikh, no Egito.

A conferência climática da ONU adotou dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a criação de um “novo fundo” para ajudar os países em desenvolvimento a “responder às perdas e danos” causadas pelas mudanças climáticas. Por outro lado, não houve avanços em relação à redução das emissões previstas no Acordo de Paris.

A declaração final da COP27 “salienta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, oportunas e sustentadas nas emissões globais de gases de efeito estufa”, que causam a mudança climática.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lamentou, entretanto, a falta de ambição dos países para “reduzir drasticamente as emissões”. A mesma decepção foi manifestada pela União Europeia.

O acordo aprovado reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2°C, em relação aos níveis do período pré-industrial, e “continuar os esforços para limitar a alta da temperatura a 1,5°C”.

No capítulo sobre a produção de energia, o texto pede aos signatários que “acelerem os esforços para a eliminação gradual do uso do carvão sem captura (CO2)” e a remoção dos “subsídios ineficientes” concedidos aos combustíveis fósseis. Mas não faz referência explícita à redução do uso de petróleo e gás, como defendiam vários países. A declaração final da COP 27 sugere apenas a “aceleração das transições limpas e justas para as energias renováveis”.

Perdas e danos

O avanço “histórico” da conferência foi a criação de um “novo fundo” para ajudar os países em desenvolvimento a “responder às perdas e danos” causadas pelas mudanças climáticas.

Essa resolução representa um passo marcante nas negociações, já que as compensações por perdas e danos são discutidas há 30 anos, desde a criação da Convenção Quadro para as Mudanças Climáticas pela ONU, ressalta Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

Os signatários decidiram “mobilizar recursos novos e adicionais” para ajudar os países em desenvolvimento, mas os detalhes sobre quem serão os financiadores e os beneficiários desses recursos ainda serão discutidos na próxima conferência.

O acordo fechado prevê a criação de um “comitê de transição” responsável por debater as regras de funcionamento destas novas disposições, incluindo o fundo. Esse grupo de trabalho deve fazer recomendações “para consideração e adoção” na COP 28, que será realizada nos Emirados Árabes Unidos no final de 2023.

Durante toda a conferência, iniciada há quase duas semanas, os Estados Unidos e a União Europeia exigiam que a China – potência emergente e atual maior emissora de gases de efeito estufa – aceitasse contribuir para o mecanismo. Pequim, entretanto, rejeita pagar enquanto os países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelo aquecimento, sequer cumpriram as promessas de financiamento feitas há 13 anos.

“Tem várias questões operacionais que vão ficar para o ano que vem, mas os países, ao estabelecerem o fundo, reconhecem a necessidade desse financiamento especifico para perdas e danos, o que me parece ser uma vitória histórica, ainda que não totalmente operacional desde agora”, avalia Herschmann. “Seria muito difícil, nesta COP, a gente ter todas as definições, principalmente sobre quem seriam os beneficiados e quem seriam os responsáveis por pagar essa conta”, explica.

A especialista observa que o pleito das perdas e danos é uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, com apoio do Brasil e especialmente depois da criação do grupo de trabalho conhecido como G77+China, que reúne as nações mais pobres e emergentes.

O Brasil, entretanto, não está a priori disposto a doar recursos para o mecanismo enquanto os países ricos não cumprirem as promessas financeiras já assumidas pelas economias desenvolvidas e, até hoje, não cumpridas. Com informações da RFI.