O Sistema de Gestão Ambiental estatal revelou-se débil

Da Redação em 31 October, 2020 Tuite

Artigo de Rodrigo Berté.

“E a fumaça nos consumiu como uma nuvem, que aparentemente parecia de chuva, mas era o resultado do fogo” (desabafo de uma ribeirinha na região de Corumbá-MS)

O tradicional sistema de regulação estatal na gestão ambiental brasileira, por leis, regulações e fiscalização, revelou-se incapaz de proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais. Esse foi o cenário de caos vivido pelas queimadas no Pantanal mato-grossense e, a inércia do poder público em criar programas mais eficazes de monitoramento de emergências ambientais, quando da materialização do risco ambiental.

Porque dizemos materialização do risco ambiental?

No contexto de danos ambientais e prevenção, temos técnicas importantes para avaliar um risco ambiental e evitar que o mesmo se materialize. Parece até certo ponto fácil, mas não é. No caso da seca prolongada no Pantanal, que ocorre todos os anos, e na sequência vem a chuva para amenizar, as autoridades deveriam criar planos de contingência ou emergências socioambientais, e neste período, monitorar todas as áreas mais sensíveis com o objetivo de evitar a materialização do risco, ou seja, o caso de um indivíduo vir a atear fogo.

Era comum no passado, os fazendeiros neste período atearem fogo no pasto, porque com a chuva o solo rebrota e pode ser utilizado por mais alguns anos. Porém, não podemos mais admitir esse cenário. Há outras técnicas, orientadas pela engenharia agronômica que são eficazes para melhorar a pastagem.

Estudar o passado e entender o presente é antecipar o futuro. Neste artigo, podemos entender a ciência e a história em ação. Medidas adotadas no passado não servem mais. A atuação estatal nesta matéria deveria estar melhor preparada, o que não ocorre em nosso país.

Atribui-se a este século, um clima de pessimismo perturbante, as alterações climáticas são uma realidade, as fontes de água estão em processos de esgotamento, a terra arável e o petróleo cada vez mais escassos, ecossistemas inteiros estão por desaparecer. Confirmou-se ainda uma explosão demográfica e fenômenos econômicos de pequena e larga escala que estão por ser alterados com consequências ainda por apurar. Como podemos alterar esse cenário? Como tonar o sistema estatal de fiscalização ambiental mais eficiente? Qual o poder dos cidadãos, da sociedade civil e dos consumidores?

Essa tríade de perguntas, talvez, levássemos tempo para responder. Mas acredito que com o esforço do cidadão e uma responsabilidade maior de reparação de danos causados ao meio ambiente, se tornaria mais eficiente a ação do Estado, para garantir que as gerações vindouras tenham um futuro melhor.

Rodrigo Berté, diretor da Escola de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.