A agenda verde na corrida pela saúde do Planeta

Da Redação em 2 March, 2020 Tuite

Artigo de Edgard Tamer Milaré.

É muito comum enfatizar a capacidade do homem para desestabilizar o conjunto de recursos naturais, gerando com isso o que se convencionou chamar de crise ambiental. De fato, dados divulgados em 2019 pela Global Footprint Network, organização internacional de pesquisa, confirmam essa tendência, pois, de acordo com um estudo que vem sendo desenvolvido pela entidade, denominado “Earth Overshoot Day”, em 29 de julho daquele ano, a humanidade esgotou todos os recursos naturais que o planeta consegue regenerar em um período de um ano”, o que equivale a dizer que a velocidade de consumo foi de “74% maior do que a capacidade de regeneração da terra.” Na prática, é como se passássemos o restante do ano no cheque especial.

Uma projeção do Banco Mundial também aponta o caminho do esgotamento. Esse estudo diz que precisaremos de três planetas para sustentar as nossas necessidades em 2050, tendo em vista que a população pode chegar a 9,6 bilhões de pessoas.

Na direção de ideias para a mudança de comportamento em favor das novas gerações e do Planeta Terra, em 2015, 193 estados-membros da ONU adotaram uma agenda verde global comprometida com as pessoas, o planeta, a promoção da paz, da prosperidade e de parcerias. Trata-se da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um documento que contém um plano de ação que vem servindo de estratégia para o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos povos, englobando 17 objetivos, os quais, por sua vez, listam 169 metas, todas orientadas para traçar uma visão universal, integrada e transformadora para um mundo melhor.

Conseguirá esse movimento vencer a corrida em face da destruição das bases da vida que hoje se observa?

A resposta a essa indagação não é simples, mas, com certeza, o seu equacionamento deve envolver, entre outros, dois caminhos: (i) a criação de um sistema normativo capaz de frear as inconsequentes agressões ao meio ambiente, conforme recomendado pelos Princípios 11 e 13 da Declaração do Rio-92 e pela própria Agenda 21, acordadas por ocasião da Conferência das Nações Unidas e Desenvolvimento Sustentável, de 1992, no Rio de Janeiro; (ii) a reformulação do comportamento da sociedade humana, por meio de uma mudança cultural que refreie a civilização do consumo desenfreado e injete no consciente coletivo uma preocupação maior com a qualidade do meio ambiente para as gerações de hoje e de amanhã. Por certo, ninguém é dono do mundo. Ele está aí para todos!

Assim, parafraseando o biólogo e evolucionário americano Jared Diamond, um dos mais importantes intelectuais contemporâneos, poder-se-ia dizer que estamos diante de uma corrida de dois cavalos. O primeiro é o da destruição, que vai muito rápido. O outro é o da sustentabilidade ecológica. A esperança é que ganhe o cavalo que está do lado certo do páreo.

Extraído da Newsletter Milaré Advogados.