Como reservas particulares contribuem com a qualidade de vida nas cidades

Da Redação em 1 February, 2020 Tuite

Artigo de Nicholas Kaminski.

Poucos sabem que no Brasil existe uma categoria de Unidade de Conservação de domínio privado, em que pessoas físicas e jurídicas estão envolvidas por iniciativa própria. As chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) representam iniciativas de proprietários de áreas de vegetação nativa que têm o objetivo de fazer uma contribuição permanente para a manutenção da biodiversidade. Segundo a Confederação Nacional das RPPN, atualmente existem 1.571 reservas particulares reconhecidas no Brasil, que protegem uma área equivalente a mais de 890 mil campos de futebol, repletos de belezas cênicas, ambientes históricos, biodiversidade e, principalmente, serviços ambientais indispensáveis para a qualidade de vida de todos.

Curitiba pode ser considerada a “Cidade das RPPN”. Além de concentrar o maior número de reservas nessa categoria, a capital paranaense é um dos poucos municípios do país a estabelecer uma legislação municipal específica para essas Unidades de Conservação. Já são 28 RPPN criadas em nível municipal, todas inseridas no ambiente urbano. E a cidade ainda tem um grande potencial para aumentar este número e os benefícios de áreas naturais preservadas próximas dos centros urbanos.

Em um levantamento realizado pelo Programa Condomínio da Biodiversidade (ConBio), da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), foram mapeadas e visitadas mais de 1.500 propriedades com potencial para criação de reservas particulares na Região Metropolitana de Curitiba. Além disso, o estudo ajudou a delinear, dentro de uma lei municipal, incentivos econômicos aos proprietários destas áreas interessados na preservação da vegetação nativa. Ou seja, há um mercado dentro da criação destas Unidades, que pode ser fomentado e estimulado com outros proprietários, incentivando a formalização de novas áreas protegidas e gerando receita.

O conjunto de áreas naturais localizadas em Curitiba e Região Metropolitana é um ativo ambiental e econômico que propicia resiliência contra as mudanças climáticas, assegurando provisão de água, conforto térmico, controle de enchentes, polinização, fertilidade para o solo, saúde, lazer e qualidade de vida à população – os chamados serviços ambientais. Estimular a manutenção destes remanescentes de natureza preservada dentro das cidades, por meio da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, deve ser uma das premissas a serem adotadas pelos gestores públicos na tomada de decisões para conter os avanços do aquecimento global e seus malefícios socioeconômicos e ambientais.

Embora muitas vezes obras de infraestrutura cinza sejam indispensáveis (como por exemplo, melhorias na rede de águas pluviais e melhorias de estradas), entende-se cada vez mais os benefícios – inclusive econômicos ­– de se manter a vegetação nativa nas cidades. Aquelas que mantêm áreas naturais conservadas e que investem em infraestruturas naturais para garantir serviços ambientais de qualidade, garantem também ativos a serem explorados na atração de investimentos econômicos em um mercado em crescimento e alinhado com as demandas do futuro.

Mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural significam segurança climática para a cidade e maior qualidade de vida para a população. Diante deste enorme potencial, cabe aos gestores municipais fomentarem a manutenção destas áreas, propondo mecanismos inovadores que beneficiem os proprietários e, ao mesmo tempo, insiram a cidade em uma gestão que se aproxime do cumprimento das metas firmadas em acordos internacionais para mitigação de mudanças climáticas, favorecendo toda a sociedade.

Nicholas Kaminski, doutor em Engenharia Florestal e coordenador do Programa Condomínio da Biodiversidade, executado pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).