Sarney Filho assume Ministério do Meio Ambiente

Da Redação em 13 May, 2016 Tuite

O maranhense José Sarney Filho (PV-MA) foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado federal em 1982, e hoje está em seu nono mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. O advogado de 58 anos é filho do ex-senador José Sarney e assume o Ministério do Meio Ambiente no governo do presidente interino Michel Temer.

O deputado, também conhecido como Zequinha Sarney, já comandou a pasta do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002, e foi secretário de Assuntos Políticos do Maranhão de 1988 a 1990. Participou da Assembleia Nacional Constituinte no grupo para Estudos da População e foi um dos autores dos dispositivos que tratam do planejamento familiar.

Na Câmara dos Deputados, Sarney Filho é membro titular das comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de várias comissões especiais, como da Mineração, da Crise Hídrica no Brasil, da Exploração de Recursos de Terras Indígenas e da Regulação de Defensivos Fitossanitários. Coordena a Comissão Externa do Rompimento de Barragem na Região de Mariana-MG.

Pelo Prêmio Congresso em Foco, foi escolhido em 2009 pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como um dos melhores representantes da Câmara dos Deputados; em 2010, ficou entre os cinco parlamentares indicados como Destaque em Defesa do Meio Ambiente.

Sarney Filho tem atuação destacada na área do meio ambiente, sobretudo, nas discussões para prevenção de incêndios florestais e agressões a unidades de conservação e de ações de biopirataria. Em 1997, liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável, que coordenou até 1999. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).

O deputado, também, coordenou os trabalhos da comissão externa na Câmara Federal que acompanha os desdobramentos do desastre ambiental em Minas Gerais. Uma vez que assume o Ministério do Meio Ambiente, o relatório final elaborado por ele poderá ser aproveitado pelo novo coordenador da comissão.

Temas importantes para o novo ministro do Meio Ambiente, durante sua atividade parlamentar, são a criação de um novo Código de Mineral e a revisão do Código Florestal. Inclusive, é dele a proposta de um substitutivo ao Código Mineral, com artigos de proteção ao meio ambiente.

Código Florestal

Sarney Filho também defende a revisão do Código Florestal (Lei 12.651/12) em vigor no sentido de aumentar a proteção das margens de rios e mananciais.

O deputado é autor de um projeto de lei que aumenta a área, reduzida pelo Código Florestal, que considerou a média das cheias dos rios como parâmetro de proteção e não o ponto alto das cheias, como a legislação anterior.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Federal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a revogação da medida.

“Na crise hídrica da região leste, que atingiu São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, as bacias que conduzem a água para esses grandes centros urbanos são as bacias mais desprotegidas na cobertura vegetal. Há uma relação. Essa crise existiria porque ela é uma crise decorrente das mudanças climáticas, mas ela teria consequência muito menor se as nossas bacias estivessem protegidas”, disse o novo ministro.

Sarney também anunciou que vai concluir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outra medida prevista no Código Florestal. Com informações das Agências Brasil e Câmara.