PL dará maior proteção à caatinga em Pernambuco

Da Redação em 25 June, 2013 Tuite

A região semiárida mais rica em fauna e flora do mundo pode ganhar legislação própria que garanta sua proteção. Acabam de ser elaborados para entrar em pauta de apreciação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Estadual de proteção à caatinga e do Projeto de Emenda à Constituição Estadual que garante o bioma no rol das vegetações protegidas pela Constituição do Estado de Pernambuco.

Redigidas pelo advogado especialista na área do Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima com apoio da presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, as minutas estão agora nas mãos do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) para sensibilizar os parlamentares, autoridades e população sobre a necessidade de preservar a Caatinga, que ocupa 83% do Estado de Pernambuco e que conta com espécies que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo.

Recentemente, a Caatinga foi reconhecida como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, conforme a ONG Conservation Internacional – CI, ao lado da Amazônia e Pantanal, que devem ser conservadas e protegidas. A proposta é também aproximar as entidades ambientalistas.

Ameaça

Apesar da rica biodiversidade, esse principal bioma da Região Nordeste está ameaçado. Segundo dados do Relatório do Monitoramento do Desmatamento do Bioma Caatinga, realizado pelo IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente, em 2011, mais de 43% da cobertura original da caatinga já foi desmatada. Isso ocorre principalmente por conta da retirada de madeira para transformação de lenha e carvão, e em áreas limpas para agricultura e pecuária, o que aumenta a vulnerabilidade às mudanças climáticas e aos processos de desertificação. “A intenção é proteger o bioma, sem desconsiderar que parte da população do semiárido sobrevive dele, garantindo assim a utilização racional dos recursos naturais”, afirma o advogado especialista na área do Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Com informações da assessoria.