História do desenvolvimento sustentável

Da Redação em 17 January, 2012 Tuite

Artigo de Fabiana França.  

As relações do homem com o meio ambiente trouxeram, ao longo dos anos, impactos e conseqüências que até pouco tempo atrás não eram vistas com tanta importância.

No entanto, esta situação começou a se mostrar preocupante em tempos relativamente recentes, a partir do início da Revolução Industrial, e vários desastres causados pela poluição aconteceram nos países industrializados.

Desses eventos, um dos primeiros e mais infeliz foi o caso da Bélgica em 1930, onde uma inversão de temperatura pelos poluentes, numa aldeia no vale de Meuse, causou a morte de 63 pessoas e causou danos à saúde de outras seis mil.  Outro caso foi nos Estados Unidos, em 1948, na cidade de Donora, Pensilvânia, onde 17 pessoas morreram e 43% da população sofria de doenças, também em decorrência da poluição excessiva.

Mas, o mais grave foi o incidente na cidade de Londres, em 1952, onde quatro mil pessoas morreram em razão da elevada concentração de poluentes, devido a inversão térmica por queima de carvão pelas indústrias e por veículos movidos a derivados do petróleo que impediram a dispersão dos poluentes.

Em 1956, o episódio se repetiu em Londres, em menor escala, mas levou o governo a aprovar a Lei do Ar Puro, na qual consistia na proibição de uso de carvão no aquecimento das casas e as empresas obrigadas adotarem medidas de controle de poluição do ar.

A conscientização com as questões ambientais começaram a surgir no início dos anos 60, um exemplo disso, trata-se da publicação em 1962 do livro “Primavera Silenciosa”, escrito por Rachel Carson, tal livro serviu para criar uma consciência sobre a necessidade de imposição de legislação mais rígida e protetiva do meio ambiente.

Em decorrência das discussões a respeito da preservação dos recursos naturais do planeta, criou-se em 1972, o Clube de Roma, formado por intelectuais e empresários que, a partir dos estudos produzidos, quatro pontos foram levantados como questões que deveriam ser solucionados para que se alcançasse a sustentabilidade: o controle do crescimento populacional; o controle do crescimento industrial; a insuficiência da produção de alimentos e o esgotamento de recursos naturais.

Diante dessas questões levantadas, tornou-se necessário organizar uma reunião a respeito da preservação  dos recursos naturais do planeta, foi então quando a ONU decidiu inaugurar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente.

Essa conferência, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 na Suécia, criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sendo marcada principalmente pela conclusão de que o desenvolvimento deveria ser freado e, utilizando os resultados do Clube de Roma, entendia como medidas paliativas deter (i) o crescimento da população, (ii) limitar a produção industrial; (iii) o consumo de alimentos e matérias-primas e, como conseqüência disto, a cessão da poluição.

Em suma, os debates se resumiram no controle populacional e na necessidade de redução do crescimento econômico, o que desencadeou alguns conflitos entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

A reunião foi conturbada e aconteceu em um cenário em que existiam muitos interesses conflitantes, e os temas, “controle populacional” e a “redução do crescimento econômico”, foram objeto de discussão dos países em desenvolvimento, os quais acusavam os países desenvolvidos pelos problemas ambientais que, às custas do excesso de produção e consumo, se desenvolveram e agora não poderiam simplesmente concluir pela paralisação do crescimento econômico mundial.

O Brasil liderou o bloco dos países em desenvolvimento e a idéia principal era se desenvolver e depois pagar a conta da poluição, ao argumento de que todos tinham direito ao crescimento econômico, discordando totalmente do conceito ideal da conferencia de “desenvolvimento zero” e aplaudindo o desenvolvimento a qualquer custo.

Como forma de protesto o Brasil estendeu a faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”, refletindo o pensamento da época de que todos tinham o direito ao crescimento econômico.

Já os países desenvolvidos entendiam que a problemática ambiental é derivada do desenvolvimento econômico, industrialização, urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturas, motivo pelo qual defendia o crescimento zero.

Diante dessa questão, como alternativa para equilibrar o “crescimento zero” do “crescimento a qualquer custo” propôs-se a idéia de desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.

Em 1982, na comemoração dos dez anos da Conferência de Estocolmo, evidenciou-se uma constatação gravíssima: a economia global já excedia, em algumas áreas, a capacidade de assimilação da natureza.

Em comemoração aos vintes anos da reunião ocorrida em Estocolmo, as Nações Unidas promoveram, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio 92 ou Eco 92, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável.

Na época, o Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, definiu a Rio 92 como “um momento histórico sem precedentes, que mostrou ser possível um relacionamento Norte-Sul na base de cooperação e não de confronto, como acontecia quando tudo dependia do jogo leste-oeste”.

Essa reunião produziu cinco documentos fundamentais: duas declarações de princípios e um programa de ação sobre desenvolvimento sustentável e dois acordos internacionais.  As declarações e programa de ação gerados foram os seguintes: (i) Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (ii) Agenda 21 e (iii) Declaração de Princípios Relativos ás Florestas; os acordos internacionais, materializados em dois convênios, foram os seguintes: (iv) Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e (v) Convênio sobre Biodiversidade.

Desde então, o desenvolvimento sustentável tornou-se parte do contexto internacional. E, apesar de seu conceito complicado, na medida em que abrange a união de crescimento econômico atrelado à conservação ambiental, é difícil sua aplicação efetiva pelos países, apesar do alerta dos cientistas e da sociedade civil sobre os problemas da Terra desde os anos 60.

A questão é que ainda existem interesses conflitantes, tal como ocorreu na primeira reunião em Estocolmo em 1972, no qual o crescimento econômico ainda é primordial em detrimento à conservação ambiental.

Fabiana França, advogada, consultora ambiental, mestranda em Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Ibero Americana, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fundação Getúlio Vargas.