COP 17 garante renovação do Protocolo de Kyoto

Da Redação em 12 December, 2011 Tuite

Na mais longa reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas até hoje, representantes de 194 países concordaram, neste domingo (11/12), em renovar o Protocolo de Quioto pelo menos até 2017 e iniciar um processo com força legal, cujo resultado será um novo pacto global sobre o clima, a entrar em vigor a partir de 2020.

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, na África do Sul, terminou aproximadamente 36 horas depois do previsto. Ao término do encontro, ficou estabelecida também a estrutura do Fundo Verde do Clima – criado para financiar ações de combate às mudanças climáticas –, que ganhou promessas de fundos de países europeus como a Alemanha, a Dinamarca e a Grã-Bretanha.

O novo Protocolo de Quioto terá a participação de menos países, com a saída da Rússia, do Japão e o Canadá, e começará a vigorar no início de 2013.

Foi aprovada também a estrutura que possibilitará projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado Redd. A proposta permite que países possam captar verbas pelas emissões evitadas graças à preservação de florestas.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho “histórico” para o encontro. Mas ambientalistas consideraram o progresso modesto, lembrando que as decisões da reunião não afastam o planeta da perigosa rota que, segundo cientistas, levará a um aquecimento entre 3,5 graus Celsius (°C) e 5ºC acima dos níveis pré-industriais, ou seja, bem acima dos 2ºC recomendados pela ciência.

Alguns ambientalistas disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado. “Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima”, disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.

O Greenpeace também acusou os americanos de terem enfraquecido o resultado do encontro africano.

Para os negociadores, entretanto, a COP-17 foi um sucesso, sobretudo após o desentendimento entre o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e um dos principais articuladores da União Europeia, o ministro britânico para Energia e Clima, Chris Huhne.

Europeus e brasileiros não conseguiam se entender sobre o uso da expressão “resultado legal” no texto final do instrumento que servirá de base para a criação de um novo protocolo para redução de gases a partir de 2020.

Depois de muita negociação, todos concordaram com o meio-termo “resultado com valor legal” para definir o texto.

Desde a aprovação do Protocolo de Quioto, em 1997, apenas os países desenvolvidos tinham obrigação legal de reduzir as emissões. No entanto, com o crescimento acelerado de economias emergentes, passou a ser fundamental incluí-las em qualquer plano para reduzir o total global de emissões.

Países como a Índia e a China estavam relutantes em assumir o compromisso legal exigido como pré-requisito por europeus e americanos.

Juridicamente, o termo “instrumento legal” tem mais força que “resultado com força de lei” – que por sua vez é mais forte do que “resultado legal”. A Europa queria a opção mais forte, enquanto para a Índia, a mais fraca era suficiente. Ambos ficaram satisfeitos com o meio-termo.

O documento aprovado neste domingo prevê o início das negociações já no ano que vem, para que esteja concluído em 2015 e entre em vigor em 2020.

Dessa forma, no futuro o novo pacto climático deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram Quioto, e grandes emissores em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil. Com informações da Agência Brasil.