Projeto Oásis, pagamento de serviços ambientais

Roseli Ribeiro em 30 October, 2011 Tuite

A Represa Guarapiranga (SP) desde 2006 abriga o “Projeto Oásis”, pioneiro no Estado na preservação de mananciais e pagamento de serviços ambientais. Desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o Projeto contribui para conservar diretamente 747,7 hectares de áreas naturais, 50,5 mil metros de rios e 101 nascentes na grande São Paulo. Está inserido numa área de 82 mil hectares, das quais aproximadamente 40 mil são de florestas nativas, influenciando a qualidade de água consumida por quatro milhões de pessoas na Região Metropolitana da maior cidade brasileira.   

Recentemente, a Fundação firmou com o Ministério Público de Minas Gerais, e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) um termo de cooperação técnica para implantação em Minas Gerais de um projeto semelhante ao existente em São Paulo. Trata-se do Projeto Oásis Serra da Moeda, em Brumadinho, iniciativa que reúne atividades de conservação ambiental, com o objetivo de preservar áreas naturais para o equilíbrio hidrológico em áreas de mananciais de abastecimento público.

O Projeto Oásis Serra da Moeda é também um mecanismo de conservação de terras privadas que estabelecerá um sistema de pagamento por serviços ambientais na parte sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no município de Brumadinho, região da Serra da Moeda.

A área escolhida para o projeto fornece abastecimento para quase quatro milhões de pessoas, o que o que representa 70% da população de Belo Horizonte e 50% da população de sua região metropolitana.

Para conhecer a iniciativa pioneira do Projeto Oásis em São Paulo, o Observatório Eco entrevista André Ferretti, engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais pela ESALQ/USP e coordenador de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário, onde trabalha desde 2005.

Observatório Eco: O que motivou a Fundação buscar esse tipo de projeto preocupado com a preservação dos mananciais e a prestação do serviço ambiental?

André Ferretti: A Fundação trabalha com conservação ambiental há 20 anos, e muitas instituições, proprietários rurais buscam informações sobre preservação. Orientamos muitos proprietários a criarem uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), apoiamos projetos de terceiros voltados para preservação.

Mas em determinado momento, percebemos que tínhamos que fomentar meios para proteger as áreas particulares, e passamos a pesquisar mecanismos inovadores de conservação e entre esses eles, no início de 2000, tomamos contato com o pagamento por serviços ambientais.

Não havia projetos nesse sentido naquela época, aliás, aqui no Brasil, o interesse por esses temas começa justamente a partir de 2000. Em 2003, a Fundação passou a pesquisar o assunto e avaliar como isso poderia ser implantado no País. Foram três anos de pesquisas para desenvolver o Projeto Oásis.

Avaliamos o que já era praticado em outros países, de que forma esse conceito poderia ser adaptado às necessidades locais. Em 2003, ainda não havia qualquer projeto em andamento, algumas instituições também tinham interesse no tema, mas um projeto efetivamente implantado e pagando aos proprietários pela conservação das áreas naturais ainda não existia.

Observatório Eco: Então, o Projeto Oásis está entre os pioneiros nessa iniciativa de pagamento por serviços ambientais?

André Ferretti: Somos pioneiros no sentido de que começamos a buscar uma metodologia própria a partir de 2003, mas apenas em 2006 efetivamente teve inicio concreto o nosso projeto. Um pouco antes, em 2005, outra instituição surgiu com uma iniciativa empregando uma metodologia totalmente diferente da nossa. Assim, estamos entre os pioneiros nessa atividade.

O Projeto Oásis que começa em 2006 é efetivamente o primeiro também em buscar uma forma de calcular o valor que a conservação do ecossistema gera para a questão da proteção da água. A maioria dos projetos hoje trabalha com o custo de oportunidade.

Por exemplo, qual o uso do solo predominante nessa região? Qual a renda que o produtor rural tem com essa atividade agropecuária? Ou seja, quanto um hectare de fruticultura rende para o proprietário? Em geral esses projetos usam essa média de rendimento para calcular o valor do serviço ambiental. Eles buscam calcular um valor próximo de um rendimento de uma atividade convencional. 

Na Fundação fugimos dessa lógica, buscamos uma forma para calcular efetivamente qual o valor da conservação de um hectare para a água. Afinal, dentro de nossa filosofia pensamos que um hectare de área efetivamente conservada deve valer muito mais que um hectare utilizado para qualquer outra cultura agrícola.

Quando você retira toda a biodiversidade de uma área e a reduz para uma monocultura ou plantio de poucas espécies, você passa a explorar uma gama muito limitada de recursos naturais. Quando temos na área toda a biodiversidade, desde microorganismos, todo tipo de planta, animal, temos muitos mais recursos naturais gerando benefícios para a sociedade.

Observatório Eco: Então, a pergunta central é como quantificar essa gama de benefícios só para a água?

André Ferretti: Exatamente. Para o Projeto Oásis desenvolvemos uma fórmula que é o IVM (índice de valor de manancial), que busca chegar ao quanto vale um hectare conservado em relação à água.           

Além disso, outros serviços ambientais também agregam valor nessa área, por exemplo, polinização, quanto um hectare de floresta preservada pode contribuir para a polinização das futuras áreas agrícolas existentes em seu entorno?  Quanto de carbono está sendo armazenado nessa área? A própria paisagem natural também é um serviço ambiental, um lazer. A questão do micro clima mais agradável. Em uma área conservada há uma série de serviços prestados, mas apenas calculamos o valor da água.

Assim, o objetivo do projeto é buscar um mecanismo que possa contribuir para a conservação da água em uma região de mananciais, e também chamar a atenção das políticas públicas para a proteção das áreas de mananciais.

Observatório Eco: Por que o projeto escolheu a cidade de São Paulo?

André Ferretti: Quando você trata do pagamento por serviço ambiental, também, temos a relação demanda e oferta de um produto. Assim, a região metropolitana de São Paulo demanda muita água e o potencial da cidade está totalmente esgotado, ela importa água de outras bacias. Ou seja, São Paulo já não produz mais toda a água que necessita. A demanda por água é grande e a oferta é pequena, e a cidade cresce cada vez mais, e as áreas naturais estão sendo perdidas.

Dentro deste cenário vimos uma boa oportunidade para um projeto de conservação destas áreas naturais. Ajudar a conservar o pouco que ainda resta de produção.

Além disso, a Represa de Guarapiranga é um dos principais mananciais da cidade, ela abastece cerca de 4 milhões de pessoas. Dados do ISA (Instituto Sócio Ambiental), em um levantamento de 2006, indicava que o espelho d’água do reservatório tinha reduzido 20% em 6 anos. E parte significativa das áreas de preservação permanente estava alterada, ou desprotegida. Com base nesses dados decidimos focar o projeto neste local.

Observatório Eco: De que forma é feito o monitoramento para garantir que essas áreas escolhidas pelo projeto estão sendo efetivamente preservadas? 

André Ferretti: Para fazer o projeto, primeiro fizemos o diagnóstico do local, definimos as áreas prioritárias, elegemos uma área que tem 82 mil hectares, que abrange parte da Guarapiranga e Billings, escalonamos a área em 3 níveis,  prioritária, intermediária e menos prioritária.

A partir deste estudo uma equipe foi conversar com os proprietários rurais da região, vários também se cadastraram como interessados no projeto. Avaliamos a documentação de propriedade de cada área, o aspecto de regularidade jurídica das áreas é checado. Após a escolha da área prioritária, confirmamos a regularidade jurídica da propriedade. Após afizemos a avaliação da área preservada e degredada dentro de cada propriedade.

Observamos todo o esforço do proprietário em preservar as áreas naturais. Selecionamos as propriedades em que a conduta dos proprietários era mais conservacionista, por iniciativa própria. Buscamos dar um reconhecimento para o proprietário que manteve sua conduta diferenciada.

Escolhido o proprietário e feito o contrato com ele, o projeto faz o levantamento da área, e identificamos uma linha de base, de áreas naturais que devem ser protegidas.  Feito o mapeamento por satélite, e observando a vegetação, em seus estágios pontuamos todas essas características. Sendo melhor a preservação mais a área será pontuada. Após o primeiro monitoramento, a cada seis meses retornamos no local pra fazer a nova avaliação.

Observatório Eco: Quantas propriedades são monitoradas?

André Ferretti: Atualmente são 14 propriedades. A cada seis meses, em média por uma semana, visitamos todas as propriedades e avaliamos o grau de conservação, observamos se há algum grau de degradação. Por exemplo, se encontramos a área degradada, automaticamente a propriedade é retirada do cadastrado.

Após a verificação semestral, o proprietário recebe o valor da premiação por conservação de sua área.