Preservar pode ser rentável
Da Redação em 19 June, 2011
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Artigo de Daniela Pacheco com a participação de Bruno Christófoli e Lucas Dantas de Souza.
Pensando em estimular a conservação da Biodiversidade e a proteção da vegetação nativa, alguns estados brasileiros pretendem implantar políticas para remunerar produtores rurais. A ideia é apoiar financeiramente aqueles produtores que oferecem parte de uma determinada área de sua propriedade em prol da conservação do meio ambiente.
Em Santa Catarina, o pagamento por serviços ambientais (PSA) foi escolhido pelo Código Ambiental como um dos mais importantes instrumentos econômicos da Política Estadual do Meio Ambiente. Diante disso, após ampla discussão por grupos profissionais de várias instituições públicas do Estado, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 15.133, de 19 de janeiro de 2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais, que, todavia, ainda não foram regulamentados.
O Estado catarinense aguardava a regulamentação da Política de Serviços Ambientais e do Programa de PSA para o ano de 2011, mas segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, o decreto regulamentador foi elaborado e revisado, contudo, não foi aprovado.
Por conta disso, alguns pesquisadores da Epagri/Ciram estão elaborando projetos para de fato implementar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para quem preserva, conserva, recupera ou melhora os ecossistemas, com o intuito de estimular o desenvolvimento sustentável, principalmente em relação aos pequenos produtores rurais – que exercem uma atividade econômica fundamental para Santa Catarina. O Estado, além de injetar seus próprios recursos, pretende reunir recursos da iniciativa privada para viabilizar os pagamentos da lei.
Somando-se a isso, mais um projeto ganha destaque em Santa Catarina com foco na provisão de água em qualidade e quantidade. O mesmo estruturará outro modelo de PSA na microbacia do Rio Vargem do Braço, Município de Santo Amaro da Imperatriz. Também conhecida como manancial de Pilões, essa microbacia apresenta cerca de 100 pequenas propriedades rurais que poderiam ser beneficiadas pelo PSA, já que a região é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 700 mil moradores da Grande Florianópolis.
As iniciativas de PSA também já vêm sendo implementadas por outros estados. O Paraná, por exemplo, em agosto do corrente ano, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, colocará em prática um projeto denominado “Bioclima”, que terá como lema “preservar ao invés de desmatar”, cujo objetivo principal será demonstrar aos agricultores que se conservarem suas florestas, serão recompensados financeiramente.
Para que o projeto seja eficaz, o Governo contará com a parceria de empresas e produtores rurais, principalmente os que possuem áreas em florestas de mata atlântica e araucárias.
Outros projetos em função do meio ambiente deverão ser estruturados nos demais estados brasileiros. A iniciativa ainda é bastante nova, mas deverá ganhar força nos próximos anos, tendo em vista que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro em 2012, tem como tema “Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”.
Assim, incentivar economicamente aquele que protege o meio ambiente pode ser uma medida eficaz e uma forma de preservar as florestas e os ecossistemas, para que as futuras gerações também possam usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, indispensável para uma digna qualidade de vida.
Daniela Pacheco, com a participação de Bruno Christófoli e Lucas Dantas de Souza. Fonte: Assessoria de Imprensa do Escritório Buzaglo Dantas Advogados.
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