Mapa dos conflitos ambientais em Minas Gerais

Da Redação em 12 June, 2011 Tuite

O portal Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais é resultado de um projeto de pesquisa feito de 2007 a 2010 pelo (Gesta/UFMG) Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG) em parceria com o (NINJA/UFSJ) Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei e com pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social da (UNIMONTES)  Universidade Estadual de Montes Claros.  Acesse aqui o Mapa.

Este site permite a qualquer usuário da Rede Mundial de Computadores amplo acesso e consulta ao banco de dados georreferenciado elaborado com as informações coletadas a respeito dos 541 casos inicialmente selecionados de conflitos ambientais ocorridos em Minas Gerais entre os anos de 2000 e 2010.

O portal é constituído por fichas técnicas com a descrição dos casos de conflito ambiental, material audiovisual, textos analíticos e outras informações acessadas a partir da interação com o Mapa.

Além do acesso ampliado às informações da pesquisa, o formato de um portal eletrônico possibilita a atualização constante dos casos de conflito ambiental através do envio de novas informações pelos usuários, o que permite uma visualização dinâmica da apropriação espacial no estado.

Nessa medida, mais do que uma representação estática da ação social, o Mapa constitui-se em um observatório da realidade socioambiental em Minas Gerais, posto que sublinha o desenvolvimento, no espaço e no tempo, dos processos hegemônicos de apropriação do território geradores de injustiças ambientais, assim como das ações dos sujeitos que, afetados por esses processos, lutam pelo reconhecimento de sua condição e por seus direitos.

Sobre a Pesquisa

O projeto Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais busca através da pesquisa em interface com a extensão, refletir sobre os processos hegemônicos de apropriação do território, ao mesmo tempo em que se almejou uma ação que propiciasse visibilidade e fortalecimento político-participativo de populações afetadas por lógicas excludentes de exploração da natureza.

A pesquisa teve como objetivo a elaboração de um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais ocorridos entre os anos de 2000 a 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano ao meio ambiente, considerando a existência de denúncias institucionalizadas e/ou manifestação de sujeitos sociais. A intenção é que tal mapeamento funcione como um instrumento de defesa dos direitos e também de elaboração e execução de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à democratização da apropriação dos territórios e condições naturais para grupos política e economicamente fragilizados.

De forma a viabilizar a realização da pesquisa, o projeto foi dividido em etapas correspondentes às doze mesorregiões do estado, a saber: Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Oeste de Minas, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata. Tal divisão levou em consideração ainda os cronogramas estabelecidos segundo os financiamentos obtidos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A metodologia foi desenvolvida em duas frentes complementares de trabalho. A primeira consistiu-se em trabalhos de campo, por meio da pesquisa documental e consulta a Promotores, Oficiais de Justiça e Procuradores da República nas sedes das comarcas do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e nas regionais do Ministério Público Federal, além de entrevistas com representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidos em casos de conflito ambiental. Foram então visitadas as sedes de 228 comarcas para os registros de casos institucionalizados de conflitos.

A segunda frente de trabalho consistiu na realização de oficinas com representantes de grupos sociais envolvidos em casos de conflito ambiental, visando à apreensão da perspectiva dos próprios atores expostos aos impactos, danos e/ou riscos ambientais. Dessa forma, por meio de consulta aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, foi realizada a coleta dos casos de conflitos não formalizados.

Essas oficinas permitiram o encontro, a congregação e a articulação entre estes atores, criando oportunidades para o diálogo e a troca de experiências entre entidades e movimentos diversos. Nelas também foram discutidas as transformações que vêm ocorrendo, desde 2007, na estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente, além de aspectos sobre a legislação ambiental e caminhos institucionais de defesa dos direitos.

Assim sendo, a metodologia utilizada na pesquisa buscou identificar os conflitos formalizados ou institucionalizados, bem como aqueles não formalizados, mas de considerável reconhecimento público ou com relevância social face à agressão ambiental identificada.

Cada caso de conflito ambiental encontrado nos arquivos do Ministério Público ou relatado nas oficinas e/ou no trabalho de campo resultou na elaboração de uma ficha técnica. Inicialmente, foram redigidas 541 fichas. Este número, apesar de bastante significativo, não representa, contudo, uma expressão real ou quantitativa dos conflitos ambientais no estado, mas um registro dos casos mais emblemáticos de acordo com a metodologia utilizada na pesquisa.  Com informações do portal.

Para consultar o Mapa dos Conflitos Ambientais, clique aqui.