Congresso Ambiental Brasileiro realizado pelo IBC

Da Redação em 5 June, 2011 Tuite

Encontre Soluções para Elaborar um Planejamento Estratégico que Contemple os Novos Desafios do Departamento Ambiental, Considerando Também as Ações Preventivas e o Mapeamento dos Riscos Inerentes às Atividades Empresariais.

De 13 de junho de 2011 a 15 de junho de 2011. Realizado pelo IBC-InformaGroup, clique aqui para maiores informações.

 Segunda-Feira, 13 de Junho de 2011

 08h20 – Recepção e Credenciamento dos Participantes

08h40 – Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa

Édis Milaré

Sócio, Milaré Advogados

 09h00 – As Novas Condicionantes do Licenciamento Ambiental: Compreenda seu Desenvolvimento e Perspectivas Para a Elaboração de um Planejamento Eficaz

Édis Milaré,

Sócio, Milaré Advogados

10h00 – Coffee Break

10h30 – Enfrentando a Subjetividade na Interpretação da Lei que Rege a Compensação Ambiental

Fabiano Blanc Xavier

Gerente Jurídico, Grupo BMG

 11h30 – Reforma do Código Florestal: Impactos nas Atividades Empresariais

A reforma do código florestal tem sido debatida exaustivamente. No entanto, a questão ainda deve ser abordada sob o prisma de sua aplicação, vis-à-vis o impacto que traz à atividade empresarial. Assim, após um breve balanço da reforma do código florestal, o intuito dessa palestra é apresentar alternativas viáveis para a atuação empresarial em tal seara.

 Regina Bacellar

Assistente da Diretoria Jurídica, COPEL

 12h30 – Intervalo para o Almoço

14h00 – Iniciativas Governamentais de Controle das Mudanças Climáticas: Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo

 Bruno Kerlakian Sabbag

Coordenador Jurídico de Biodiversidade e Meio Ambiente, Natura

 15h00 – Política Nacional de Resíduos Sólidos: Legislação e Regulamentação

Depois de mais de 20 anos de discussão, foi aprovada em 2010 a lei 12.305/10, instaurando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diversas novas prerrogativas surgem com esse marco legal, e, para entendê-las, devemos, primeiramente, observar as suas propostas e a maneira a qual foi estruturada, analisando:

 Fabrício Dorado Soler

Coordenador do Depto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felsberg e Associados

 Carlos Silva Filho

Diretor-Executivo, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE

16h00 – Coffee Break

16h30 – Análise do Ciclo de Vida dos Produtos e Seu Impacto na Atividade Empresarial: Mapeie os Processos Passíveis de Penalidades e Agilize Demandas Junto aos Órgãos Ambientais

Os impactos ambientais advindos da atividade empresarial são e serão cada vez mais foco de atuação dos órgãos ambientais. Assim, um conhecimento completo do ciclo de vida das atividades propicia não somente um controle maior das conseqüências ambientais, mas também uma fonte de vantagem competitiva, devido à agilidade de resposta que se adquire. Também, entenda as vantagens que a análise de ciclo de vida oferece junto às questões.

17h30 – Encerramento do Primeiro Dia de Congresso

TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2011

08h20 – Recepção dos Participantes

08h40 – Abertura do Segundo Dia de Congresso pelo Presidente de Mesa

Carlos Eduardo Ferreira Pinto,

Promotor, Ministério Público – MG

ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL

09h00 – Atuação e Competências nas 3 Esferas: Gerenciamento de Demandas Sob a Visão de Órgãos Municipais, Estaduais e Federais

10h00 – Coffee Break

10h30 – Atuação do Ministério Público em Matéria Ambiental: Uma Visão do Estado de Minas Gerais

A crescente atuação do Ministério Público tem sido vista como fonte de incertezas para diversos agentes, sendo, inclusive, alvo de críticas, principalmente devido às assimetrias em suas decisões. No entanto, a finalidade de suas ações é algo que perpassa todos os Estados: a salvaguarda ao meio ambiente, visando sua proteção. Assim, para que a relação com tal órgão seja benéfica e proveitosa, primeiramente é preciso discutir sua atuação e competências.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto

Promotor, Ministério Público – MG

 11h00 – Uma Visão Aprofundada da Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal na Questão Ambiental Para Minimizar os Riscos de Sua Atuação

Nas últimas décadas, inúmeras leis, órgãos e outros dispositivos foram criados visando à salvaguarda do meio ambiente, assim como a fiscalização das atividades que nele interferem. No entanto, o arcabouço legal ainda não é arrojado o suficiente para reger claramente todas as atividades, resultando em diversos equívocos pelos agentes, sendo a questão da responsabilidade um dos melhores exemplos. Assim, para enfrentarmos tal desafio, propomos uma palestra para identificar como as três esferas de responsabilidade se configuram no tocante da questão ambiental.

 Álvaro Luiz Valery Mirra

Juiz de Direito, 3ª Vara Cível de São Paulo

 Gilberto Passos de Freitas

Professor, Escola Superior do Ministério Público de SP

 Cristina Godoy de Araujo Freitas

Promotora, Ministério Público de São Paulo

 12h30 – Intervalo para o Almoço

14h00 – Painel de Debates

 Como Responder a um Crime Ambiental Através da Estruturação de Uma Defesa EficazComo Responder a um Crime Ambiental Através da Estruturação de Uma Defesa Eficaz

 Ao lidarmos com os considerados crimes ambientais, uma boa atuação da defesa é crucial para um bom resultado, principalmente devido à carga cada vez maior de obrigações e ordenamentos que recaem sobre os agentes. Assim, é de suma importância que todos os envolvidos tenham total conhecimento dos passos a serem seguidos em um procedimento de defesa, assim como dos dispositivos envolvidos.

 Fernando Antonio Tavares dos Santos

Coordenador do Depto de Direito Penal, Décio Freire e Associados

 15h30 – Coffee Break

16h00 – Contratos e Cláusulas Ambientais: Compreenda as Salvaguardas Necessárias Para um Contrato Seguro

 Ana Luci Limonta Esteves Grizzi,

Sócia, Veirano Advogados

 17h00 – A Crescente Relação Entre Finanças e Meio Ambiente no Brasil: Benefícios Fiscais, Estímulos e Penalizações Monetárias

 Jorge Henrique de Oliveira Souza

Advogado Sócio, Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados

 18h00 – Encerramento do Congresso

 QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2011

Seminário Pós-Congresso

 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Discussão dos aspectos técnicos da legislação e das práticas que estão sendo utilizadas para responder aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

 08h20 – Recepção dos Participantes e Credenciamento

08h40 – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

 Werner Grau Neto

Sócio, Pinheiro Neto Advogados  

09h00 – Definições de Planos Setoriais e Áreas Prioritárias da PNRS

Dentro das atribuições da PNRS, existem ainda diversas questões carentes de resposta, e uma delas é relativa às especificidades de cada classe de resíduos, e como tais diferenças serão normatizadas dentro das disposições da PNRS.

 10h00 – Visão Prática

 Antônio Nóbrega

Gerente de Meio Ambiente e Segurança, SINDICOM

 10h30 – Coffee Break

11h00 – Processo de Implantação de um Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Dentro das provisões da PNRS, é preciso que todos os elos da cadeia produtiva sejam responsáveis pela gestão de seus resíduos, integrando tal variável não só em seu planejamento, mas em todas as áreas pertinentes.

 12h00 – Visão Prática

 Fernando Neves

Gerente de Meio Ambiente, TetraPak

 12h30 – Intervalo Para o Almoço

 14h00 – Aplicação dos Fundamentos da Logística Reversa Dentro do Contexto da PNRS

O processo de devolução de resíduos através da cadeia produtiva é um dos pontos chave da PNRS, impondo inúmeros desafios para a logística de diversos agentes. A introdução dessa prática no dia-a-dia demanda um planejamento inédito para grande parte de seus agentes.

 Mariana Chohfi Miguel

Legal Department, BASF

 15h30 – Esclarecendo o Papel de Cada Agente na Questão da Responsabilidade Compartilhada

Uma das disposições da PNRS prevê que todos os agentes da cadeia agora compartilham a responsabilidade pela destinação final dos resíduos. Para tal, as responsabilidades de cada elo devem estar claras, assim como as penalidades do não cumprimento de suas obrigações.

 Werner Grau neto

Sócio, Pinheiro Neto Advogados

 16h30 – CASE

 André Luis Saraiva

Diretor da área de Responsabilidade Sócio-Ambiental, ABINEE

Diretor Executivo, PRAC

 17h00 – Encerramento do Seminário e Coffee Break

 De 13 de junho de 2011 a 15 de junho de 2011

Hotel Tryp Paulista

Rua Haddock Lobo, 294 – São Paulo