Lançamento do livro Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo

Da Redação em 22 May, 2011 Tuite

A Editora Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra “Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo”, da advogada e professora da USP, Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Trabalho pioneiro e corajoso, o tema da responsabilidade civil pela destinação dos resíduos sólidos é crucial para o Direito Ambiental: se cada vez se consome mais, pouco se falou até agora sobre o pós-consumo e seus reflexos no meio ambiente.

O assunto envolve desde a sociedade como um todo até seus agentes individuais, como as empresas multinacionais, e, dentre os princípios a ele aplicáveis, a Autora aponta o desenvolvimento sustentável como o primeiro e mais abrangente.

Com fundamento em dispositivos legais e atos normativos pátrios, como a recente Lei 12.305/2010, a Autora analisa, também, os tratados internacionais e a legislação estrangeira a respeito, fornecendo os conceitos técnicos sobre resíduos e examinando temas correlatos, num estudo que vai além das fronteiras do Direito positivado.

No último capítulo, cerne da obra, parte de premissas teóricas e se detém sobre a problemática do nexo causal, propondo que seja estudado não como questão de fato, mas jurídica, argumentando em favor de uma responsabilidade preventiva e apontando soluções fáticas e eficazes.

Serviço:

 Dia: 25 de maio de 2011, 19h00

 Local: Faculdade de Direito do Largo São Francisco, 95

Sala Visconde de São Leopoldo

Prédio Histórico – 1.º andar – São Paulo, SP

Informações: (11) 3111-4003