Pátria ecológica

Roseli Ribeiro em 6 December, 2009 Tuite

“Uma pátria efetivamente ecológica”, esse é o desejo que o desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), José Renato Nalini, expressa ao final do artigo “O juiz e a Constituição Ecológica”, que trazemos aos leitores do Observatório Eco, em homenagem ao dia da Justiça, celebrado em 08 de dezembro.

 

Nesse artigo, o autor afirma que “se as políticas públicas não conferem ao meio ambiente a importância devida, intensifica-se a responsabilidade social do juiz. Não se diga que a função do magistrado é aplicar a lei ao caso concreto. Antes disso e a reforçar essa concepção positivista, ele é o concretizador das promessas do constituinte. E não foi pequena a jura do elaborador do pacto: converter o Brasil numa pátria justa, fraterna e solidária”.

 

Nalini desenvolve sua tese partindo da questão central de que a Constituição brasileira de 1988 acolhe os valores ambientais e dá relevância fundamental ao meio ambiente equilibrado. Ele destaca a importância dos juízes na tarefa de interpretar dentro do caso concreto as regras constitucionais e as leis que muitas vezes, deixam de dar o correto tratamento ao meio ambiente, distanciando-se do desejo do legislador constituinte.

Leia aqui a íntegra do artigo, “O juiz e a Constituição Ecológica”, de José Renato Nalini.