Neutralização de carbono em projetos culturais cria polêmica no Senado
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Projeto de lei, que altera a Lei Rouanet, proposto pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) causa divergências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Pela proposta os projetos culturais beneficiados com recursos públicos devem ser obrigados a prever medidas de neutralização de carbônico.
O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), manifestou-se pela rejeição da medida. No entanto, o senador César Borges (PR-BA) apresentou voto em separado pela aprovação da proposta.
Casagrande alegou, ao rejeitar a matéria (PLS 167/07), que 95% das emissões de gás carbônico decorrem do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento, cabendo a outros segmentos, incluindo-se aí projetos culturais, menos de 5% da responsabilidade. Com informações da Agência Senado.
Outra razão para a recusa ao projeto é que, na avaliação de Casagrande, essa exigência deveria ser aplicada a todos os empreendimentos beneficiados com recursos públicos e não somente a projetos culturais.
César Borges, por sua vez, se valeu dos argumentos do relator na Comissão de Educação (CE), senador Marco Maciel (DEM-PE), onde a matéria recebeu voto pela aprovação. Para Maciel, a proposta tem o mérito de inserir os projetos culturais no espírito da legislação relativa à defesa do meio ambiente.
César Borges considera que a proposição é “extremamente contemporânea” por se juntar a ações que estariam de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável.
