Sucesso na adoção de práticas sustentáveis na AGU

Roseli Ribeiro em 24 June, 2010 Tuite

Fazer coleta seletiva, economizar energia, evitar desperdício de material são alguns dos exemplos de práticas sustentáveis que ganham a adesão dos funcionários da administração pública. A implantação da agenda ambiental em um órgão administrativo depende de planejamento, criatividade e convencimento. É o que revela a advogada da União, Maria Augusta Soares Ferreira, atual coordenadora da Agenda Ambiental na AGU (Advocacia Geral da União).     

Além disso, as medidas precisam conquistar não só a adesão das chefias, mas principalmente o apoio espontâneo do grupo de servidores.

“Este caminho passa por campanhas de conscientização para adoção de medidas simples por parte dos servidores, tais como, desligar a luz, o computador ou o ar condicionado”, explica Maria Augusta Soares Ferreira.  

Para a especialista, um dos eixos deste programa é sempre demonstrar a importância do uso racional dos recursos. “O combate ao desperdício é muito importante para nós na AGU, pois ele ajuda a preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que traz uma economia de recursos, de dinheiro público, que poderá ser aplicado em outros setores mais importantes, como por exemplo, na capacitação dos servidores”, exemplifica

Além de advogada pública, Maria Augusta Soares Ferreira também é professora de pós-graduação de tutela judicial do meio ambiente na FASNE (Faculdade Salesiana do Nordeste) e nos cursos de MBA da FAUPE (Faculdades Unidas de Pernambuco). Autora do livro “Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Participação”, pela Editora Forum.

Em entrevista exclusiva ao Observatório Eco, Maria Augusta Soares Ferreira conta que são realizados muitos seminários em todo Brasil, para divulgar a Agenda Ambiental e sensibilizar os gestores públicos da AGU a adotarem medidas de sustentabilidade, e buscarem “um novo olhar ambiental sobre a estrutura que comandam”.

Observatório Eco: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fixou metas para que o Judiciário adote uma postura ecoeficiente, como por exemplo, redução de energia. Qual o melhor caminho para atingir metas deste tipo?

Maria Augusta Soares Ferreira: Na AGU (Advocacia Geral da União) procuramos conciliar ações de educação ambiental com medidas gerenciais que promovem a utilização racional da energia.

Este caminho passa por campanhas de conscientização para adoção de medidas simples por parte dos servidores, tais como, desligar a luz, o computador ou o ar condicionado, quando não estiver usando. E por medidas que permitam o controle desses aparelhos pelos gestores e reformas nos ambientes para possibilitar a utilização da luz e ventilação naturais, por exemplo.

Observatório Eco: Na diminuição de custos, ou mesmo o uso racional de recursos o alcance de resultados precisa de um forte embasamento educacional. Porém, mudar o hábito da pessoa é muito complicado. Na administração pública, isso se torna mais fácil ou mais difícil?    

 

Maria Augusta Soares Ferreira: Por um lado, pode ser mais fácil, pois se houver apoio dos gestores, das chefias, várias medidas podem ser tomadas para mudar hábitos no serviço público, além da conscientização e educação, também pode se recorrer à normatização, com a possibilidade de sanção ou premiação.

 

A Administração Pública dispõe de uma estrutura organizacional legalmente estruturada, que pode ser utilizada no sentido de dar maior suporte às medidas para mudança de hábitos. Por outro lado, se não houver este apoio organizacional, fica muito difícil que iniciativas isoladas e espontâneas dos servidores tenham efeitos concretos, como poderia ocorrer em outras realidades fora do serviço público.

Observatório Eco: Como programar em longo prazo as posturas de uso racional dos recursos, criar um círculo virtuoso dentro de um público interno de uma repartição pública, por exemplo?

Maria Augusta Soares Ferreira: Para criar um círculo virtuoso na repartição pública, há que se preocupar em ter um plano de ação de longo prazo e especialmente contar com uma equipe de suporte para essas ações com apoio da alta administração.

Além disso, as medidas devem ser de tal modo que consigam além da adesão das chefias, o apoio espontâneo de um considerável grupo de servidores, tudo isso a depender também da criatividade e poder de convencimento da comissão gestora do projeto ambiental.

Outro ponto importante é a preocupação que temos na AGU de vincular as várias ações da Agenda Ambiental (A3P). Todos os eixos temáticos, desde as compras sustentáveis, passando pelo uso racional dos recursos, meio ambiente do trabalho, coleta seletiva, devem estar interligados e sempre acompanhados por programas educacionais e de conscientização.

Observatório Eco: Comumente, vemos a administração pública doando toneladas de papéis para a reciclagem, o melhor não seria evitar o uso de tanto papel? Por outro lado, os arquivos digitais com o avanço da tecnologia acabam se perdendo, do disquete passamos para o cd, deste para o pen drive, e lá se foi a memória arquivada em disquete. Isso é racional no uso de recursos? 

Maria Augusta Soares Ferreira: Não. Por isso, a Agenda Ambiental procura sempre mostrar a importância do uso racional dos recursos. O combate ao desperdício é muito importante para nós na AGU, pois ele ajuda a preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que traz uma economia de recursos, de dinheiro público, que poderá ser aplicado em outros setores mais importantes, como por exemplo, na capacitação dos servidores.

Já o problema dos avanços tecnológicos, que torna rapidamente obsoletos os equipamentos, nós também procuramos organizar e incentivar medidas para não permitir que exista uma produção de resíduos desnecessária, procurando reaproveitar ao máximo o material, bem como promover a destinação correta desses resíduos.

Observatório Eco: A indústria preocupada em atender a demanda por produtos sustentáveis se preocupa também em oferecer algo mais bonito e econômico. Um exemplo é o papel reciclado que até hoje é rejeitado, a ponto da indústria se preocupar em produzir de forma mais econômica o velho sulfite branco. O papel reciclado ficou como patinho feio na história.   O público não aceita mudar para algo mais econômico, ainda que seja feio?

Maria Augusta Soares Ferreira: Tudo depende da “propaganda” do produto. Por exemplo, temos na AGU a experiência da utilização da ecofont (um tipo de fonte que economiza em torno de 12% de tinta) e da impressão frente e verso, que ilustra bem essa questão.

No início houve uma rejeição muito grande a essa utilização, como sendo “feio” ou pouco prático, mas hoje já conseguimos vencer boa parte das resistências com palestras e campanhas que demonstram a utilidade ambiental e a economia de dinheiro público proveniente tanto da ecofont como da impressão frente e verso. Hoje já podemos contabilizar bons resultados nesse sentido.

Maria Augusta Soares Ferreira: Conte um pouco da sua trajetória na agenda ambiental da AGU.

Iniciei na coordenação da A3P-AGU há um ano, mas antes mesmo de coordenar a Comissão Gestora Nacional, participei de vários seminários em todo Brasil, a fim de divulgar a Agenda Ambiental e estabelecer as bases para sua implantação, justamente visando conscientizar, diagnosticar, colher experiências e angariar mais apoio para a Agenda.

Num órgão como a AGU, que está em todo Brasil, em grandes e pequenas cidades, foi necessário, junto com outros colegas integrantes da Comissão, viajar por todo Brasil para a A3P-AGU chegar nesse estágio.  

Atualmente, a Agenda Ambiental inicia uma nova fase, a Comissão continua este trabalho de divulgação e conscientização, associado a um trabalho de formação de subcomissões regionais, tomando por base a atuação regionalizada das nossas unidades de apoio administrativo. Estamos formando subcomissões em cada região e como passo seguinte pensaremos em estruturar subcomissões em todos os Estados.

Agora, além da atuação direta dos integrantes da comissão nacional e das subcomissões, muitas de nossas ações ocorrem também pela adesão espontânea dos gestores/chefes nas diversas unidades em todo Brasil, que após conhecerem a Agenda Ambiental, passam a tomar medidas de sustentabilidade, a partir de um novo olhar ambiental sobre a estrutura que comandam.

Exemplos de ações da Agenda Ambiental na AGU incluem a redução considerável do consumo de copos descartáveis, a diminuição do consumo de papel, através da impressão em frente e verso, do estímulo à utilização do meio digital e do reaproveitamento do papel, a implantação da coleta seletiva solidária, e dos estudos jurídicos que vêm sendo desenvolvidos em torno das licitações sustentáveis, para dar segurança jurídica aos gestores e disseminar a prática das compras públicas sustentáveis em toda Administração Pública Federal.