Combate à desertificação terá verba de R$ 80 milhões

Roseli em 19 November, 2009 Tuite

A Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Federal, aprovou por consenso, nesta quinta-feira (19/11), três  emendas  Orçamento de 2010 da União destinadas a fortalecer o zoneamento ecológico-econômico,  o combate à desertificação e a  infraestrutura para atender demandas relativas à mudanças do clima.

De autoria dos deputados Edson Duarte (PV-BA) e Sarney Filho, (PV-MA), uma emenda no valor de R$ 80 milhões vai apoiar a implantação do plano de ação nacional de combate à desertificação nas áreas suscetíveis. De acordo com o Ministério de  Meio Ambiente, o problema é mais intenso  no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e  Minas Gerais, mas afeta também o Maranhão.

“Atualmente esse é o maior efeito no Brasil das mudanças climáticas e não há previsão orçamentária da União para combatê-lo. Fomos nós, num esforço da Comissão, no ano passado, que alocamos recursos. E fazemos novamente agora”, declarou Duarte. Pelo menos 1.400 municípios são atingidos e as populações podem ser levadas a migrar em massa. O MMA estima que seria necessário cerca de  2 bilhões de dólares ao ano nas próximas duas décadas  para recuperar áreas que sofreram desertificação somente no Nordeste.

Uma emenda de R$ 100 milhões foi destinada para implantação do sistema gerenciador de banco de dados sobre Zoneamento Ecológico-Econômico, também de autoria de Sarney Filho, em conjunto com o deputado Luiz Carreira (DEM-BA). “Se tivéssemos mais avançados no zoneamento essa discussão sobre mudanças no código florestal seria desnecessária, porque o ZEE dá  conta da reserva legal e dos demais aspectos”, explicou Sarney Filho.

O presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), teve aprovada emenda de sua autoria que destina recursos aos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente para implantação de infraestrutura que resulte em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. “Mais do que nunca precisamos centrar esforços e recursos para ações de levantamento de informação, monitoramento e reforço de sistema meteorológico do país”, defendeu Rocha. Com informações da Comissão da Câmara.