Preservação da onça-pintada terá destaque no Congresso de Conservação Mundial da IUCN

Da Redação em 29 April, 2020 Tuite

Artigo de Fernanda Soares Bueloni.

Neste ano, se não houver alteração da data em virtude da crise sanitária, ocorrerá em meados de junho em Marseille, na França, o Congresso de Conservação Mundial da IUCN (1) – União Internacional para Conservação da Natureza, momento em que será submetida a moção “Prioridade de Conservação Continental para a Onça-Pintada (Panthera onca).”

Não é novidade que a conservação de espécies e a manutenção da biodiversidade se tornaram um elemento essencial na luta ambiental em escala global, exigindo ações conjuntas de diversos Estados ao redor do planeta. Tampouco é novidade que inúmeras espécies migradoras ou com grandes áreas de vida (2) não respeitam limites territoriais impostos pela sociedade humana e, portanto, cruzam, rotineiramente, fronteiras entre nações. No entanto, a inovação dessa moção reside no fato de reunir diversos países da América Latina, área de ocorrência da onça-pintada, denotando um esforço coletivo para a conservação da espécie.

Vale dizer que a onça-pintada é espécie ameaçada de extinção e tem sofrido diminuição populacional em decorrência da caça predatória, diminuição de presas e fragmentação de habitat, este último em maior grau, essencialmente porque a espécie possui grande área de vida, em torno de 20 quilômetros quadrados. Bem por isso, onças circulam por grandes áreas e muitas vezes não respeitam fronteiras de unidades protegidas ou mesmo a divisão entre países.

Dessa forma, o desafio reside no alinhamento das normas de diversos Estados para a criação de um sistema integrado (e, por que não dizer?, internacional) de conservação e manutenção de biodiversidade, focado no objetivo de preservar os indivíduos de P. onca existentes e também seu habitat, permitindo a recuperação das populações.

A proposta inclui medidas coletivas como (i) o controle de caça ilegal da espécie e de sua exploração como pets, uso em circos e shows e a aplicação de medidas necessárias para combater as redes de tráfico de onças e de suas partes; (ii) manejo efetivo das pressões causadas pela caça das presas naturais das onças-pintadas; (iii) assegurar que no planejamento de unidades de conservação na área de distribuição das onças-pintadas as necessidades de conectividade da espécie e de suas presas sejam consideradas; (iv) reforçar a proteção de áreas naturais, zonas de amortecimento, áreas privadas e corredores biológicos, incluindo territórios fronteiriços, entre outras.

Esses exemplos demonstram que o esforço legislativo coletivo é imprescindível para a manutenção de números razoáveis da espécie.

Notas:

[1] O Congresso está previsto para ocorrer de 11 a 19 de junho e até o fechamento da edição da Newsletter não havia informação sobre mudança de data ou adiamento.

[2] Área de vida, ou o que, em inglês, se denomina ‘home range’, é um conceito da ecologia comportamental animal, que delimita o uso total do espaço de uma espécie. As recentes tecnologias de rádio e telemetria permitiram aos pesquisadores acompanhar diariamente a área utilizada pelas espécies em suas atividades cotidianas, e, portanto, definir sua necessidade de espaço para circulação, obtenção de alimentos, reprodução, etc.

* Extraído da Newsletter: Milaré Advogados.

Nota: O Congresso foi reagendado para 7 a 15 de janeiro de 2021, conforme verificado no site oficial em 29/04/2020.