Justiça suspende atividade de 10 mineradoras no Paraná

Da Redação em 3 July, 2012 Tuite

Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) em Umuarama (PR) conseguiu na Justiça liminares para suspender as atividades de dez mineradoras da região às margens do Rio Paraná em Umuarama e Guaíra.

Em 20 de junho, a Justiça Federal de Umuarama determinou a suspensão das atividades das mineradoras L.R. Gomes Materiais Elétricos ME (em São Jorge do Patrocínio), Mineração Mercantil Maracajú Ltda. (Altônia), Baraldi Rodrigues & Cia Ltda-ME (Alto Paraíso) e Mineração Porto Camargo EP (Icaraíma). Já no dia 26 de junho, o Tribunal Regional da 4ª Região (em Porto Alegre) suspendeu as atividades de Mineração Floresta de Guaíra Ltda (Terra Roxa), Cavalliere D’Agostini & Cia Ltda. ME (Guaíra e Terra Roxa), Mineração D’Agostini Ltda. EPP (Guaíra), F. Andreis & Cia. Ltda (Guaíra), Mineração Morumbi Importação e Exportação Ltda. (Guaíra) e Estaleiro 7 Quedas Ltda. ME (Guaíra).

As decisões são relativas às ações civis públicas propostas pelo MPF em Umuarama, em 23 e 24 de maio deste ano, contra mineradoras da região e seus representantes legais por exercício irregular de atividades em áreas de Preservação Permanente às margens do Rio Paraná.

O objetivo do MPF foi assegurar o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da paralisação das atividades das mineradoras, além da recuperação de danos ambientais e indenização de danos considerados irrecuperáveis. Com informações do MPF.