Abrampa realiza congresso sobre meio ambiente

Da Redação em 11 April, 2012 Tuite

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)  realiza o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente, dedicado ao debate da atuação ministerial, do papel do Poder Judiciário, da legislação ambiental, das técnicas de negociação e do desenvolvimento sustentável.

A 12ª edição do Congresso da Abrampa acontece pela primeira vez na região Centro-Oeste do país, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 20 de abril de 2011.

Veja no site mais detalhes sobre o evento.

O evento, que terá o tema “Desafios em busca do desenvolvimento sócioeconômico e ambiental”, objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em temas como a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a economia verde e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade.

Programação preliminar

Tema: “Desafios em busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental”.

Dia 18/04/2012 – Quarta-Feira

19h – Solenidade de abertura

19h30 – Homenagem Especial – Jarbas Soares Júnior (MP-MG)

20h – Palestra Magna – Ministro Antônio Herman Benjamin

21h – Confraternização

Dia 19/04/2012 – Quinta-Feira

13h – Painel I: “Urbanismo, saneamento e sustentabilidade das cidades”

· Diagnóstico para enfrentamento da questão do saneamento básico
        – Édison Carlos (Instituto Trata Brasil)

· Danos urbanísticos e responsabilidade civil do financiador
        – Alexandre Lima Raslan (MP-MS)

· Viabilidade de Utilização da ACP para implementação de instrumentos para política urbana
        – Marta Alves Larcher (MP-MG)

14h30 – “Fundo Nacional de Meio Ambiente – Alterações Recentes”: Ana Beatriz de Oliveira (FNMA)

14h45 – Intervalo

15h – Lançamento de obras jurídicas

· Estudos de Direito do Patrimônio Cultural
        – José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda (Editora Fórum)

· Mudanças Climáticas: Mudanças do Clima: Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais
        – Márcia Dieguez Leuzinger, Sandra Cureau e Solange Telles (Editora Fiúza)

· Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
        – Alexandre Lima Raslan (Livraria do Advogado)

15h30 – Painel II: “Licenciamento Ambiental: as alterações da LC 140/2011”

· As inovações da LC 140/2011 e seus reflexos no licenciamento ambiental
        – Daniel Fink (MP-SP)

· Estratégias para acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
        – Murilo Bustamante (MP-RJ)

· Avaliação de impactos ao patrimônio cultural e a Portaria Interministerial 419/2011
        – José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)

17h – Painel III: “Avanços e Retrocessos Ambientais”

· Código Florestal e a proibição de retrocesso ambiental
        – Patryck de Araújo Ayala (PGE/MT)

· Proposta de novo Código Florestal
        – Jorge Viana (Senador da República)

· Aquecimento global e os direitos das futuras gerações
        – Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF-3ª Região)

Dia 20/04/2012 – Sexta-Feira

13h – Palestra “Implementação das políticas públicas ambientais”: Desembargador Souza Prudente (TRF)

14h – Painel IV: “Conferência Rio+20 – Os Desafios ambientais de hoje e compromisso com o futuro”
DEBATEDOR: Vladimir Passos de Freitas (TRF-1ª Região)

· Preservação dos bens ambientais – por uma Organização Mundial do Meio Ambiente
        – Sandra Cureau (MPF/PGR)

· Energias alternativas e tecnologias de produção limpas
        – Grace Dalla Pria (KLA Advogados)

· Organismos geneticamente modificados e o princípio da prevenção
        – Aurélio Veiga Rios (MPF/PGR)

15h30 – Apresentação do Portal Rede Ambiente Participativo (RAP) – Daniel Lima Ribeiro (MP-RJ)

15h45 – Intervalo

16h – Painel V: “Patrimônio Cultural e sustentabilidade: políticas públicas de gestão, valorização e revitalização”

· Acessibilidade dos bens integrantes do patrimônio cultural
        – Oscar Ferreira (UNB)

· Ação civil pública e Patrimônio cultural – objetos e possibilidades
        – Marcelo Abelha (OAB/ES)

· Destruição de bens culturais, princípio da restitutium in integrum e vedação de falsos históricos
        – Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS)

17h30 – Conferência de encerramento: “Jurisprudência ambiental dos Tribunais Superiores: avanços”

Ministro Castro Meira (STJ)

19h – Homenagem especial: Conferência do título de sócio honorário da Abrampa ao Desembargador Eladio Lecey (TJ/RS)