Abrampa realiza o 12º Congresso Brasileiro sobre o Meio Ambiente
Da Redação em 2 March, 2012
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A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) vai realizar o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente, dedicado ao debate da atuação ministerial, do papel do Poder Judiciário, da legislação ambiental, das técnicas de negociação e do desenvolvimento sustentável.
O evento acontece pela primeira vez na região Centro-Oeste do país, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 20 de abril de 2011.
Ao longo dos anos, a Abrampa tem buscado fomentar, durante os Congressos anuais, as discussões a respeito do crescimento econômico brasileiro e a consequente necessidade de diálogo das instituições sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Para a 12ª edição do encontro, a Abrampa novamente volta a atenção para o próprio Ministério Público ambiental, buscando o seu aprimoramento e qualificação, para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na busca por um meio ambiente equilibrado, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.
O evento, que terá o tema “Desafios em busca do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental”, objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em temas como a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a economia verde e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade.
O congresso trará de oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis, abertos para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados à legislação ambiental ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Está previsto um público de 600 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
