ANEEL publica aprovação do projeto básico de Belo Monte
Da Redação em 29 January, 2012
Tuite
A aprovação do projeto básico da usina hidrelétrica de Belo Monte foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de janeiro. O projeto representa uma análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto aos aspectos relativos à gestão do potencial hidráulico e a condicionantes técnicas estabelecidas no contrato de concessão. Também indica que a concepção da usina está em conformidade com a Licença de Instalação, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e com a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Situada no rio Xingu, bacia hidrográfica do rio Amazonas (PA), a usina terá uma potência instalada de 11.233 megawatts (MW). A UHE Belo Monte tem garantia física de 4.571 MW médios (MWmed), que corresponde à quantidade máxima de energia para comercialização de contratos.
Em termos de capacidade máxima de produção, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu. A energia dessa usina foi negociada por R$ 78,00/MWh no leilão nº06/2009, realizado em 20 de abril de 2010. O início da operação comercial da primeira unidade geradora está previsto para 2015.
Poluição do Rio Xingu
Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro.
Segundo os indígenas, as obras iniciais da usina já começaram a afetar a qualidade de água do rio Xingu, que está barrenta.
Vale lembrar que a falta de atendimento a iniciativas obrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que o MPF/PA move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando com a informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiça colocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como Belo Monte, que envolvem grandes impactos socioambientais. “Se for comprovado que a qualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF não descarta entrar com mais uma ação judicial”, avisou Amaral. Com informações do MPF e ANEEL.
