Refugiados do clima – uma nova realidade social?

Da Redação em 6 December, 2011 Tuite

Artigo de Patrick Johann Schindler.

Desde os primórdios da Revolução industrial, o meio ambiente tem sofrido um ritmo acelerado de destruição nas mãos dos seres humanos em nome do desenvolvimento. Isto tem causado uma pressão excessiva na capacidade do planeta em manter um equilíbrio natural. Como conseqüência da poluição, devastação de florestas e liberação de quantidades de dióxido de carbono em escala sem precedentes, o planeta está se tornando mais sujo e pobre, uma vez que está perdendo sua riqueza em recursos naturais e biodiversidade e se tornando muito mais quente.

Porém, o mais alarmante é a constatação de que o homem está modificando o clima da terra, algo essencial para a sobrevivência de tudo, inclusive dele mesmo. Mudanças climáticas já ocorreram no passado, mas, de forma gradual, possibilitando a adaptação das espécies vivas. Nos últimos 250 anos, com o aumento desordenado da população  no mundo, com a destruição e queimada de florestas e o uso abusivo de combustíveis fósseis em função da industrialização acelerada, todos liberando CO2, a composição química da atmosfera se alterou. Estas e outras ações humanas ameaçam mudar de forma definitiva o clima. Intempéries atmosféricas como chuvas constantes gerando inundações, secas prolongadas provocando desertificação, furacões mais intensos e destrutivos, derretimento do gelo continental e o aumento do nível das águas oceânicas, mudarão o rumo da humanidade.

Desta forma, milhões de pessoas poderão vir a abandonar suas casas e terras, principalmente aquelas que vivem em regiões ou países vulneráveis. Estas pessoas poderão testemunhar o colapso total de seus países quando a habitabilidade e a sobrevivência se tornar impossível. Tal situação poderá causar migrações em massa e poderá acarretar em uma crise substancial. Guerras civis, rupturas econômicas e crises de identidade nacional serão parte de nosso quotidiano.

Pequenas ilhas-Estados localizados no Pacífico, países localizados no norte da África, bem como, países asiáticos, encontram-se em perigo. Como as ilhas-Estados são pequenos pedaços de terra cercados pelo oceano, qualquer alteração nas características locais pode representar tremendo impacto. O aumento do nível do oceano trará conseqüências muito negativas, tais como inundações, erosão dos solos, perda de terra para agricultura, perda de reservatórios de água potável e redução de território. Tais conturbações afetam a infra-estrutura das cidades e as comunidades que vivem em ilhas, principalmente as localizadas nos Oceanos Pacífico, Índico e as ilhas Caribenhas. Muitas ilhas- estados estão localizadas em regiões tropicais ou sub-tropicais e este fato, agregado ao aquecimento global indica maior incidência no surgimento de doenças como dengue e malária. As inundações também são transmissoras de doenças, uma vez que a água se mistura ao esgoto. Estas conclusões acarretam em outro problema, que intensifica a degradação social da população. O turismo é afetado pelas condições acima mencionadas e há impacto muito negativo no PIB das ilhas. Todos estes problemas somados à baixa capacidade de adaptação às mudanças climáticas fazem com que a população sofra demasiadamente e busque como alternativa de sobrevivência a migração. 

Os cientistas do IPCC afirmam que a África é um dos continentes mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas e que este processo de degradação ambiental se torna mais grave pelos múltiplos problemas lá existentes, tais como guerras, pobreza endêmica, falta de tecnologias e acesso limitado à capital. Além disso, a agricultura e o acesso à comida em muitos países africanos estão severamente ameaçados pelas mudanças climáticas. Um número considerável de países africanos está localizado em zonas semi-áridas, o que já faz da agricultura um tremendo desafio. Com períodos maiores de estiagem, tal prática se torna profundamente impactada.

A Ásia é outro continente vulnerável. Evidências como aumento na intensidade e freqüência de eventos climáticos extremos tais como chuvas intensas e recorrentes na Índia e Bangladesh causando enchentes e transtornos nas cidades e uma maior incidência de ciclones afetando a região das Filipinas foram constatados.

Todos estes impactos gerados pelas alterações climáticas nas regiões citadas, estão induzindo um número muito grande de pessoas a abandonarem seus locais de moradia, levando-os a procurar locais mais seguros. Dentro deste contexto, surge a figura dos refugiados do clima, que de acordo com o Partido Verde Australiano são: “Pessoas deslocadas devido a um desastre ambiental oriundo das mudanças climáticas que inclui aumento do nível do mar, erosão da costa, desertificação, colapso de ecossistemas, contaminação de fontes potáveis de água e maior frequência de eventos climáticos extremos tais como ciclones, tornados, enchentes e secas; o que significa que os habitantes não são capazes de levar uma vida segura e sustentável no ambiente afetado” (Partido Verde Australiano).

A falta de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental irá indubitavelmente resultar em mais degradação ambiental que conseqüentemente, aumentará os índices de pobreza, fome, doenças e refugiados ambientais nos países menos favorecidos economicamente. A falta de sustentabilidade faz com que paguemos um preço muito alto. Isto é reflexo da alienação da moderna sociedade industrial em relação à natureza.

A conservação do meio ambiente e o controle das emissões de gases de efeito estufa se tornam questões de relevância internacional. A inter-relação entre degradação ambiental gerada pelo aquecimento global ocasionando a migração de pessoas conhecidas como refugiados do clima, faz com que mecanismos de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos das populações vitimadas por secas, inundações, eventos climáticos extremos e falta de água doce sejam implementadas. Portanto, é condição sine qua non a criação de um novo paradigma de proteção das pessoas afetadas por catástrofes naturais climáticas, cujo fator desencadeador é antrópico.

Trata-se da proteção internacional conferida a certos grupos de pessoas que habitam localidades geográficas vulneráveis e que necessitam de proteção especial. A criação de um Protocolo de proteção internacional aos refugiados do clima visando o seu reconhecimento legal, proteção e relocação, deve ser criado o quanto antes, para que o sofrimento das vítimas seja o menor possível.

A capacidade dos Estados em criar meios de adaptação ao meio ambiente metamorfoseado ajudará a reduzir o número de migrantes climáticos (refugiados do clima), pois alternativas serão estabelecidas para que a população possa ao menos permanecer em seu habitat. Isto reduziria em grande escala o fluxo migratório nacional e internacional e reduziria as chances de instabilidades que por sua vez afetariam a segurança dos Estados.

Sendo o homem o fator chave do desencadeamento do aquecimento global, uma vez que fez quantidades exorbitantes de CO2 voltar à atmosfera, gerando toda esta conturbação para sua própria existência, será ele mesmo que terá de resolver este problema através do declínio nas taxas de natalidade, maior consciência ambiental, desenvolvimento de uma economia sustentável, e fundamentalmente, respeito à dignidade humana. 

 Patrick Johann Schindler, gestor ambiental.

(As opiniões dos artigos publicados no site Observatório Eco são de responsabilidade de seus autores.)