MPF vai investigar as obras de apoio ao Porto do Açu/RJ

Da Redação em 2 September, 2011 Tuite

O MPF (Ministério Público Federal) em Campos (RJ) instaurou inquérito civil público (ICP) para investigar se as obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do Norte Fluminense, projetos de apoio ao Porto do Açu, possuem o devido licenciamento ambiental e respeitam a legislação de proteção ao meio ambiente.

Ambos os projetos são ligados ao Porto do Açu, que recebe investimentos do grupo EBX – do empresário Eike Batista – e estão localizados próximos ao rio Paraíba do Sul, área de proteção da União.

Além de instaurar o ICP, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira determinou a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e ao governo do estado do Rio de Janeiro, pedindo esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.

“É preciso ampliar o debate para que as populações atingidas saibam exatamente o que vai ser feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão”, disse o procurador, de acordo com a s informações do MPF/RJ.

Porto do Açu

O Complexo Industrial do Superporto do Açu é o maior empreendimento porto-indústria da América Latina e deverá movimentar, pelo menos, 350 milhões de toneladas por ano, entre exportações e importações, posicionando-se como um dos três maiores complexos portuários do mundo.

O Complexo Industrial do Superporto do Açu se estende sobre mais de 90 quilômetros cerca de 130 km² e receberá usinas siderúrgicas, pólo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização, cimenteiras e usina termoelétrica e indústrias de tecnologia da informação dois complexos siderúrgicos, duas cimenteiras, um complexo de geração de energia, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo metalmecânico, um terminal para armazenamento e tratamento de petróleo, um polo de indústrias e serviços de apoio ao offshore e indústrias de tecnologia da informação, com um investimento conjunto de mais de US$ 40 bilhões nos seus empreendimentos e geração de cerca de 50 mil empregos na região.

Localizado no norte do estado do Rio de Janeiro e em construção desde outubro de 2007, o Superporto do Açu é composto por dois conjuntos de terminais que juntos totalizam 17 quilômetros de cais: TX1, correspondente aos terminais offshore, e TX2, um desenvolvimento do canal interno de navegação com 3,5 quilômetros de extensão com mais de 13 mil metros de cais, largura 300 metros de largura e até 18 metros de profundidade, segundo informações do Portal  LLX.com.br.