Programa oficial do Congresso Ambiental da APRODAB
Da Redação em 27 August, 2011
Tuite
A APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil) e a UNISANTOS (Universidade Católica de Santos) divulgam o programa oficial do IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS que acontece em Santos – SP, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, na Avenida Conselheiro Nébias, 589, no período de 1 a 3 de setembro de 2011.
Programação do Evento
5ª. Feira – 1/9/2011:
19h30 – Cerimônia de Abertura
Participantes:
João Paulo Tavares Papa – Prefeito de Santos (a confirmar)
Marcos Medina Leite – Reitor da UNISANTOS
Erika Bechara – Coordenadora Geral da APRODAB
Paulo Alexandre Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (a confirmar)
Márcio França – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo
Palestras de Abertura
20h – O tratamento da zona Costeira pelo Poder Judiciário
Vladimir Passos de Freitas (professor de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, DF).
20h30 – Os efeitos jurídicos do acidente ambiental no Golfo do México
Aquilino Vázquez Garcia (director general de Servicios Especializados de Consultoría Jurídico Ambiental, presidente de la Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, coordinador de la Comisión de Derecho Ambiental del INCAMEX).
6ª. Feira – 2/9/2011:
Manhã
8h – 10h
Mesa 1: Mata Atlântica e Zona Costeira
Presidente: Gilberto Passos de Freitas (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Regime Jurídico dos Recursos Naturais
José Renato Nalini (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Câmara Reservada de Meio Ambiente)
Regime jurídico de proteção da Mata Atlântica
Fábio Feldmann (advogado e administrador de empresas, deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998), tendo participado como deputado Constituinte na elaboração da Constituição de 1988.
Juridicidade da Danosidade Ambiental Costeira
José Rubens Morato Leite (professor Titular da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina)
10h30 – 12h (mesas simultâneas)
Mesa 2: Portos e Meio Ambiente
Presidente: Edson Ricardo Saleme (professor do Programa de Mestrado em Direito daUniSantos)
Avaliação Ambiental Estratégica e empreendimentos costeiros
Germano Vieira (APRODAB)
As implicações ambientais da ampliação do Porto de Santos
Fábio Nunes (secretário do Meio Ambiente de Santos)
O Porto de Santos e sua política ambiental
Alexandra Sofia Grotta (superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo)
Portos na legislação ambiental
Fernando Reverendo Akaoui (promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor da UNISANTA)
Poluição biológica e água de lastro
Alessandra Galli (professora de Direito Ambiental da Graduação e da Pós-graduação do UNICURITIBA e Advogada)
Mesa 3: Mudanças Climáticas
Presidente: Ricardo Stanziola Vieira (APRODAB)
O Brasil em face das Mudanças Climáticas
Ana Maria Nusdeo (professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo)
Mudanças Climáticas e América Latina: Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação nas Zonas Costeiras segundo o Relatório do IPCC/2007
Márcia Brandão Carneiro Leão (professora da graduação da Faculdade de Direito da FAAP-Fundação Armando Álvares Penteado, professora dos cursos de Pós-graduação da PUC-SP e Unianchieta)
Paradiplomacia ambiental e a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Fernando Cardozo Rei (advogado, ex-presidente da CETESB e professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Políticas de gestão costeira e efeitos das mudanças climáticas globais
Francelise Pantoja Dihel (professora titular da Universidade do Vale do Itajaí)
Tarde
14h – 15h30 (mesas simultâneas)
Mesa 4: Zoneamento Ecológico – Econômico
Presidente: Fernando Fernandes da Silva (coordenador geral da Pós Graduação Stricto Sensu da UniSantos e professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
ZEE na Baixada Santista
Marcelo Sodré (professor na graduação e pós-graduação e diretor adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador do Estado, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Integra os Conselhos Diretores da Greenpeace/Brasil – presidente do Conselho-, IDEC e ALANA).
Zoneamento Agroecológico da cana de açúcar
Vladimir Garcia Magalhães (professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
ZEE Costeiro
Sheila Cavalcante Pitombeira (professora universitária e procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará)
ZEE e Licenciamento Ambiental
Lyssandro Norton Siqueira (Procurador do Estado de Minas Gerais, Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Ambiental no Centro Universitário UNA, Coordenador do curso de pós-graduação Meio Ambiente e Direito no Centro Universitário UNI-BH)
Territórios e Sustentabilidade
Solange Teles da Silva (professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e professora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Mesa 5: Meio Ambiente Urbano
Presidente: Erika Bechara (Coordenadora Geral da APRODAB, professora de Direito Ambiental da PUC/SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba, coordenadora assistente do curso de Pós-graduação lato sensu de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE-PUC/SP e Advogada)
Ocupação nas encostas de morros
Guilherme Purvin Figueiredo (professor de Direito Ambiental dos cursos de graduação da Universidade São Francisco e de Pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e Unianchieta. Doutor em Direito pela USP, coordenador Internacional da APRODAB).
Tutela Jurídica das Praias em Face do Meio Ambiente Artificial
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação – Mestrado – do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – em São Paulo)
Regularização fundiária em APP
Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves (professores do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e dos Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica
Fernando Chucre (Arquiteto Urbanista. Coordenador do Programa Serra do Mar da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo/CDHU)
Regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar
Lúcia Reisewitz (professora da Pós-graduação lato sensu da COGEAE-PUC/SP)
16h- 18h
Palestras
Competência para licenciamento de atividades na Zona Costeira
Consuelo Yoshida (professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP, professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – e coordenadora dos cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania – UNISAL – Lorena/SP. Desembargadora do 3º Tribunal Regional Federal).
Contaminación Ambiental Heredada
Genaro Uribe Santos (professor de Direito Ambiental e presidente da ATINA – Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente – Peru)
Sábado 3/9/2011:
Manhã
8h – 9h
Palestra
A proteção da Zona Costeira no STJ
Min. Herman Benjamin – (Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça)
9h – 10h30 (mesas simultâneas)
Mesa 6: Atividades Econômicas na Zona Costeira
Presidente: Marcelo Lamy (professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Zona Costeira e Crimes Ambientais
Sávio Bittencourt (promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro)
Fiscalização das infrações administrativas ambientais na Zona Costeira
João Leonardo Mele (mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS, professor do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo e coordenador do curso de Meio Ambiente da Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá. Comandou o Policiamento Ambiental no Estado de São Paulo).
Saneamento básico no litoral paulista
Representante da SABESP
As atividades industriais em Cubatão e seus impactos ambientais
Walter Lazzarini – a confirmar
Mesa 7: Gerenciamento Costeiro
Presidente: Maria Collares Felipe da Conceição (desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Derramamento de Óleo por Navios na Zona Costeira – fiscalização e multas
Keity Carboni Ferraz (Diretoria de Portos e Costas – Marinha do Brasil)
Biodiversidade
Ingrid Oberg (Chefe Regional IBAMA – Baixada Santista)
Exploração de águas subterrâneas em zona costeira
Luciana Cordeiro (Professora e Coordenadora da Pós Graduação em Direito Ambiental do UNIANCHIETA- Assessora Executiva da Diretoria Jurídica da CDHU, Coordenadora Regional – São Paulo da APRODAB)
Gestão Costeira Integrada: marcos legais e arranjos institucionais
Marcia Regina Lima de Oliveira (Analista ambiental Gerência Costeira – Departamento de Zoneamento Costeiro – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – Ministério do Meio Ambiente)
A Integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras
Eldis Camargo (procuradora da Agência Nacional das Águas – ANA)
11h – 12h30 (mesas simultâneas)
Mesa 7: Petróleo, Gás e Meio Ambiente
Presidente: Maria Luiza Machado Granziera (vice-coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Normas de segurança de aspectos ambientais do transporte de petróleo e gás
Representante da Transpetro
Mecanismos internacionais de prevenção e compensação por derramamento de óleo no mar e a estrutura de contingência brasileira
Cristiane Jaccoud – (professora de Direito Ambiental na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Ambiental pela UniSantos e pesquisadora na PPE/COPPE/UFRJ.
Poluição marinha e responsabilidade internacional
Jalusa Prestes Abade (mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina)
Eco Cidadania: mecanismos de concretização de cidadania ambiental no contexto do pré-sal
Norma Sueli Padilha (professora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Mesa 9: Patrimônio cultural na zona costeira
Presidente: Lúcia Reiseweitz (professora da Pós-graduação lato sensu da COGEAE-PUC/SP)
O Patrimônio cultural da zona costeira
José Eduardo Ramos Rodrigues (advogado da Fundação Florestal de São Paulo – (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo)
Poder liminar do juiz no processo penal, aplicado aos crimes contra o patrimônio cultural
Marcos Paulo de Souza Miranda (promotor de Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Ambiental e coordenador da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais)
A defesa do patrimônio cultural da Zona Costeira
Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação (especialização e mestrado) do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professora da especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da UnB / CDS e professora de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF)
Proteção do Patrimônio cultural de Santos na atualidade e perspectivas futuras
Daury de Paula Júnior (promotor de Justiça de Santos)
Conservação do Meio Ambiente ou Proteção das Comunidades Tradicionais Indígenas: o dilema entre direitos fundamentais no Direito Ambiental brasileiro
Priscilla Silva Santos (pesquisa assistente do IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico – Anhanguera-UNIDERP)
Palestras de encerramento:
12h30
Paulo Affonso Leme Machado (mestre em Direito Ambiental e Ordenamento Territorial pela Faculdade de Direito da Universidade “Robert Schuman” (ex-Universidade de Strasbourg III) Strasbourg/França, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-doutor pela Universidade de Limoges/França, professor de Direito Ambiental no curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP)
As inscrições gratuitas serão feitas mediante preenchimento de ficha de cadastro disponível no site www.unisantos.br e www.aprodab.org.br, e posterior encaminhamento para o endereço eletrônico congdirambiental@unisantos.br
