Greenpeace defende moratória para proteger Abrolhos

Roseli Ribeiro em 25 August, 2011 Tuite

A organização Greenpeace no Brasil levanta mais uma bandeira em prol da natureza com a campanha em defesa de Abrolhos (BA), vítima da ambição da indústria de exploração de gás e óleo, que objetiva explorar comercialmente uma região, considerada santuário natural,  reconhecida pela rica biodiversidade marinha e por ser o lar das baleias Jubarte.

Abrolhos é um arquipélago de cinco ilhas, localizado no litoral sul da Bahia, situado a aproximadamente 72 km da costa de Caravelas. Com uma área total de 913 km², o arquipélago de Abrolhos é constituído da Ilha Santa Bárbara, onde fica o farol e as instalações principais, sob controle da Marinha do Brasil, a Ilha Siriba, a Ilha Redonda e mais duas outras ilhas nas quais o desembarque é proibido, a Ilha Sueste e a Ilha Guarita.

A baleia Jubarte é conhecida por ser dócil e ter um desenvolvido sistema de vocalização, ela busca entre julho e novembro o refúgio na Bahia para seu período de reprodução, meses em que as baleias dão à luz aos seus filhotes.  

Em julho deste ano, quando lançou a campanha, o Greenpeace enviou para a Petrobras e as outras nove companhias petrolíferas que têm blocos de produção encostados em Abrolhos uma carta em que explica a necessidade de se estabelecer uma área livre da atividade petrolífera no local que abriga o maior e mais exuberante banco de corais do Atlântico Sul.

O Greenpeace busca convencer as empresas de que os limites de proteção para Abrolhos sejam ampliados. Além disso, a proposta da ONG é que seja feita uma moratória de exploração de gás e petróleo por 20 anos na região e estabelecida uma zona de proteção de pelo menos 93 mil Km2, abrangência determinada por estudos científicos para se evite que acidentes de qualquer tipo contaminem a biodiversidade existente.

A moratória de 20 anos proposta pelo Greenpeace afeta os treze blocos de exploração de petróleo atualmente sob concessão. A Petrobras é a empresa com mais operações na região, atuando em sete blocos. Também exploram o local as empresas Shell, a angolana Sonangol, Vale, Perenco, OGX, Repsol Sinopec, Vipetro, Cowan e HRT. Em resposta à ONG, a Petrobras afirma que respeita o limite de proteção de 50 km para exploração no local.

Inclusive, a exploração de petróleo em Abrolhos é objeto de uma ação judicial proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) que recebeu sentença favorável estabelecendo como limite de 50 km de proteção em Abrolhos. Contudo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) contestou no TRF (Tribunal Regional Federal) da  1ª Região esse limite e obteve êxito liminarmente suspendendo  a obtendo permissão para explorar o local sem margem de proteção.   

Para conhecer mais sobre essa mobilização o Observatório Eco entrevista com exclusividade a coordenadora de campanhas do Greenpeace, Leandra Gonçalves.

Observatório Eco: Por que o Greenpeace passou a defender a região de Abrolhos em especial?

Leandra Gonçalves: A região de Abrolhos é única em biodiversidade, local onde fica o maior recife de corais do Atlântico Sul, e uma das principais áreas de reprodução das baleias Jubarte, na costa brasileira.

Ou seja, Abrolhos tem uma importância muito grande para a biodiversidade. E o Greenpeace desde 2010 está expondo para a sociedade um conflito que tem se intensificado na costa brasileira entre a exploração de petróleo e gás e a preservação da biodiversidade.

Abrolhos demanda mais urgência nessa questão pela importância da biodiversidade e também em razão das comunidades locais, pessoas que dependem do turismo na região e que terão suas vidas bastante impactadas.   

Observatório Eco: O Greenpeace enviou uma carta para a Petrobras e às demais empresas que exploram a região sobre os riscos desta atividade. Mas quando se trata de exploração de petróleo e a defesa do meio ambiente as empresas dificilmente são a favor da Natureza.

Leandra Gonçalves: A maioria das empresas ignorou a carta. Tivemos respostas da Petrobras, Shell e Sonangol. As demais, Vale, Perenco, OGX, Repsol Sinopec, Vipetro, Cowan e HRT, que tem iniciado muitas atividades no Brasil, simplesmente não responderam à carta do Greenpeace e muito menos as cartas dos 10 mil ciberativistas, que enviam email regularmente para eles.

Observatório Eco: A exploração de petróleo em Abrolhos inclusive é objeto de uma ação judicial, de que forma você avalia essa demanda?

Leandra Gonçalves: O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública, chegou a ganhar essa ação, sendo que a sentença determinou que em um raio de 50 km, não haveria exploração de petróleo.

No entanto, essa sentença foi derrubada por um pedido de uma liminar feita pela AGU (Advocacia Geral da União). Ou seja, o próprio governo brasileiro determinando que caísse essa sentença permitindo que Abrolhos ficasse desprotegido e livre para a exploração de petróleo.

Observatório Eco: Até esse limite de 50 km fixado na sentença parece pouco.

Leandra Gonçalves: É um primeiro passo para a proteção da região, mas de fato não é muito.

Observatório Eco: E qual o objetivo desta campanha em específico? O Greenpeace estuda a possibilidade de atuar judicialmente no caso?

Leandra Gonçalves: A nossa estratégia no momento está focada em retirar o interesse das empresas na região, para que então o governo possa fazer a sua parte instaurando uma moratória de 20 anos, onde fosse possível garantir que o Brasil possa migrar para uma revolução energética, uma matriz de energia mais limpa e renovável.  Ou seja, buscamos um acordo político entre os atores envolvidos no assunto.

Observatório Eco: O Greenpeace tem algum estudo que indique quanto essa região rende, ou ainda não está produzindo efetivamente?

Leandra Gonçalves: A exploração efetiva ainda não acontece, eles ainda estão fazendo os estudos nos blocos e como ainda não foi feita a etapa de prospecção por completo ainda não é possível saber quanto de petróleo existe lá e quanto renderia.

Agora o que sabemos é quanto a região de Abrolhos tem a perder com a exploração de alto risco na região. São 80 mil famílias que sobrevivem lá de forma sustentável, podemos a perder a contribuição que essa região dá para combater o aquecimento global, podemos perder com o fim da reprodução das baleias Jubarte, que serão violentamente impactadas pelas prospecções sísmicas. Podemos perder o turismo na região, importante para a observação das baleias e também para o mergulho. Além do que, tudo em Abrolhos é muito valioso do ponto de vista do patrimônio público natural.

Observatório Eco: E no âmbito internacional, o Greenpeace pretende agir de alguma forma?

Leandra Gonçalves: Vamos enviar as informações para a UNESCO, pois a área de Abrolhos é uma reserva da biosfera criada pela própria UNESCO e vamos informar também a Corte dos Direitos do Mar.

 Saiba mais sobre a campanha

Veja o site da campanha e assine a petição: www.greenpeace.org.br/abrolhos

Petição online: www.deixeasbaleiasnamorarem.com.br

Facebook: http://goo.gl/cx3lI

Twitter: @greenpeaceBR @coralcerebro

Youtube: http://www.youtube.com/user/greenbr