SMA oferece auxílio técnico ao Judiciário paulista

Da Redação em 8 August, 2011 Tuite

Importante ferramenta para auxiliar o Poder Judiciário nas questões ambientais, segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. Trata-se de um acervo com pesquisas, decisões tomadas pela Câmara de Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e análises técnicas dos órgãos da SMA (Secretaria do Meio Ambiente), que após reunido ficará disponível para consulta.

O anúncio da medida foi feito durante o seminário sobre o aquecimento global realizado na Escola Paulista de Magistratura. O secretário Bruno Covas ressaltou a importância do debate. “Estamos apresentando ao Judiciário algumas ações importantes que atualmente estão na pauta da discussão do país, como a reserva legal, o fim da queima da palha da cana-de-açúcar e a as políticas de resíduos sólidos”, afirmou.

O desembargador, José Roberto Nalini, ressaltou a necessidade de um novo olhar do sistema judiciário sobre o meio ambiente. “O Judiciário também é responsável por garantir o direito fundamental de um ambiente equilibrado às presente e futuras gerações e, portanto, pode ajudar”, comentou.

Bruno Covas ressaltou assuntos como o Inventário de Resíduos Sólidos, a Política Estadual de Resíduos Sólidos e Logística Reversa. Outro assunto bastante debatido foi a Economia Verde. O secretário enfatizou as medidas para acabar com a queima da palha da cana-de-açúcar e os resultados do Protocolo Agroambiental com o Setor Sucroenergético. Outro ponto abordado foi a Biodiversidade, com um debate sobre a reserva legal. Com informações da SMA.