APRODAB realiza Congresso Ambiental em setembro, inscrições abertas

Da Redação em 7 August, 2011 Tuite

A APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil) e a UNISANTOS (Universidade Católica de Santos) realizam o  IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS, evento que visa reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais, autoridades públicas, gestores de empresas privadas e alunos de graduação e pós-graduação de todo o país.

Tema do Congresso

O tema escolhido para o Congresso de 2011 é: “Os Problemas da Zona Costeira no Brasil e no Mundo”.  A programação tem o objetivo de evidenciar as principais questões de cunho ambiental relacionadas com atividades como a exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira, a ocupação urbana da Zona Costeira, a proteção da biodiversidade da Mata Atlântica, entre outros.

Quando e Onde

O evento será realizado em Santos – SP, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Av. Conselheiro Nébias, 589, no período de 1 a 3 de setembro de 2011.

O congresso será organizado e promovido pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e pelo Programa de Mestrado em Direito da UNISANTOS – Universidade Católica de Santos.

Programação

5ª. Feira – 1/9/2011:

19h30 – Cerimônia de Abertura

Participantes:

João Paulo Tavares Papa – Prefeito de Santos (a confirmar)

Marcos Medina Leite – Reitor da UNISANTOS

            Erika Bechara – Coordenadora Geral da APRODAB

            Paulo Alexandre Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (a confirmar)

            Márcio França – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo (a confirmar)

Palestras de Abertura

20 h – O tratamento da zona Costeira pelo Poder Judiciário

Vladimir Passos de Freitas (Professor de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Desembargador Federal aposentado, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, DF).

20h30 – Os efeitos jurídicos do acidente ambiental no Golfo do México

Aquilino Vázquez Garcia (Director General de Servicios Especializados de Consultoría Jurídico Ambiental, Presidente de la Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, Coordinador de la Comisión de Derecho Ambiental del INCAMEX).

6ª. Feira, 2/9/2011

Manhã

8h – 10h

Mesa 1: Mata Atlântica e Zona Costeira

Presidente: Gilberto Passos de Freitas (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor do Programa de Mestrado em Direito – Unisantos)

Regime Jurídico dos Recursos Naturais

José Renato Nalini (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Câmara Reservada de Meio Ambiente)

Regime jurídico de proteção da Mata Atlântica

Fábio Feldmann (advogado e administrador de empresas, Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998), tendo participado como Deputado Constituinte na elaboração da Constituição de 1988.

Juridicidade da Danosidade Ambiental Costeira

José Rubens Morato Leite (Professor Titular da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina)

10h30 – 12h

Mesa 2: Portos e Meio Ambiente

Presidente: Alcindo Gonçalves (Coordenador do Programa de Mestrado em Direito UniSantos)

Avaliação Ambiental Estratégica e empreendimentos costeiros

Germano Vieira (APRODAB)

As implicações ambientais da ampliação do Porto de Santos

Fábio Nunes (Secretário do Meio Ambiente de Santos)

O porto de Santos e sua política ambiental

Alexandra Sofia Grotta (Superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo)

Portos na legislação ambiental

Fernando Reverendo Akaoui (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Professor da UNISANTA)

Poluição biológica e água de lastro

Alessandra Galli (Professora de Direito Ambiental da Graduação e da Pós-graduação do UNICURITIBA e Advogada)

Mesa 3: Mudanças Climáticas

Presidente: Ricardo Stanziola Vieira (APRODAB)

O Brasil em face das Mudanças Climáticas

Ana Maria Nusdeo (professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo)

Mudanças Climáticas e América Latina: Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação nas Zonas Costeiras segundo o Relatório do IPCC/2007

Márcia Brandão Carneiro Leão (professora da graduação da Faculdade de Direito da FAAP-Fundação Armando Álvares Penteado, Professora dos Cursos de pós-graduação da PUC-SP e Unianchieta)

Paradiplomacia ambiental e a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Fernando Cardozo Rei (Advogado, ex-Presidente da CETESB e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unisantos)

Políticas de gestão costeira e efeitos das mudanças climáticas globais

Francelise Pantoja Dihel (professora titular da Universidade do Vale do Itajaí)

Tarde

14:00 – 16:00hs

Mesa 4: Zoneamento Ecológico – Econômico

Presidente: Fernando Fernandes da Silva (Coordenador da Pós Graduação Stricto Sensu da UniSantos e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)

ZEE na Baixada Santista

Marcelo Sodré (Professor na graduação e pós-graduação e Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador do Estado, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Integra os Conselhos Diretores da Greenpeace/Brasil (Presidente do Conselho), IDEC e ALANA).

Zoneamento Agroecológico da cana de açúcar

Vladimir Garcia Magalhães (Professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)

ZEE Costeiro

Sheila Cavalcante Pitombeira (Professora universitária e Procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará)

Territórios e Sustentabilidade

Solange Teles da Silva (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Professora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA))

Mesa 5: Meio Ambiente Urbano

Presidente: Erika Bechara (Professora de Direito Ambiental da PUC/SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba, Coordenadora Assistente do Curso de pos-graduação lato sensu de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE-PUC/SP e Advogada)

Ocupação nas encostas de morros

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor de Direito Ambiental dos Cursos de Graduação da Universidade São Francisco e de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio e Unianchieta. Doutor em Direito pela USP. Sócio Fundador, Ex-Coordenador Geral e atual Coordenador Internacional da APRODAB. Presidente do IBAP.).

Tutela Jurídica das Praias em Face do Meio Ambiente Artificial

Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo)

Regularização fundiária em APP

Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves (professores do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e dos Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica

Representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

Saneamento Básico no Litoral Paulista

Representante da SABESP

16h30- 17h30h

Palestras

Contaminación Ambiental Heredada

Genaro Uribe Santos (Professor de Direito Ambiental e Presidente da ATINA – Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente – Peru)

17h30 – 18h30

A proteção da Zona Costeira no STJ

Min. Herman Benjamin (Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça)

Sábado 3/9/2011:

Manhã

8h – 10h

Mesa 5: Atividades Econômicas na Zona Costeira

Presidente: Norma Sueli Padilha (Professora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)

Zona Costeira e Crimes Ambientais

Sávio Bittencourt (Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro)

Fiscalização das infrações administrativas ambientais na Zona Costeira

João Leonardo Mele (Mestre em direito ambiental pela UNISANTOS. Professor do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Coordenador do curso de Meio Ambiente da Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá. Comandou o Policiamento Ambiental no Estado de São Paulo).

As atividades industriais em Cubatão e seus impactos ambientais

Walter Lazzarini – a confirmar

A proteção dos manguezais e restingas

Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da PUC-SP)

Mesa 6: Gerenciamento Costeiro

Presidente: Maria Collares Felipe da Conceição (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Gerenciamento Costeiro

Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Celso Moraes Peixoto Serra (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM)

Biodiversidade

Ingrid Oberg (Chefe Regional IBAMA – Baixada Santista)

Interface do Plano de Recursos Hídricos e Plano de Gerenciamento Costeiro

Luciana Cordeiro (APRODAB)

A Integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras

Eldis Camargo (Procuradora da Agência Nacional das Águas – ANA)

Unidades de conservação marinhas

Juliana Xavier (Advogada)

10h30 – 12h

Mesa 7: Petróleo, Gás e Meio Ambiente

Presidente: Maria Luiza Machado Granziera  (Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)

Normas de segurança de aspectos ambientais do transporte de petróleo e gás

Representante da Transpetro

Mecanismos internacionais de prevenção e compensação por derramamento de óleo no mar e a estrutura de contingência brasileira

Cristiane Jaccoud – Professora de Direito Ambiental na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Ambiental pela Unisantos. Pesquisadora na PPE/COPPE/UFRJ

Petróleo nas zonas de amortecimento dos parques marinhos

Sonia Wiedmann (ex-procuradora do IBAMA. Mestre e doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Strasbourg (França), professora no mestrado e doutorado de Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília

Poluição marinha e responsabilidade internacional

Jalusa Prestes Abade (Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina)

Mesa 8: Patrimônio cultural na zona costeira

Presidente: Lúcia Reiseweitz (Professora da pós-graduação lato sensu da COGEAE-PUC/SP)

O Patrimônio cultural da zona costeira

José Eduardo Ramos Rodrigues (advogado da Fundação Florestal de São Paulo (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo)

Poder liminar do juiz no processo penal, aplicado aos crimes contra o patrimônio cultural

Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça de MG e Professor de Direito Ambiental; Coordenador da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico de MG),

A defesa do patrimônio cultural da Zona Costeira

Isabella Franco Guerra (professor adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor a da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio)

Patrimônio cultural de Santos

Daury de Paula Júnior (Promotor de Justiça de Santos)

12h: Palestra de encerramento:

Consuelo Yoshida (Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP).

Inscrições

As inscrições gratuitas serão feitas mediante preenchimento de ficha de cadastro disponível no site http://www.unisantos.br/ e http://www.aprodab.org.br/ , e posterior encaminhamento para o endereço eletrônico congdirambiental@unisantos.br