XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Da Redação em 31 July, 2011 Tuite

Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) realizará o XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no Parque Anhembi, em São Paulo.

Sob o tema “Desafios da legislação ambiental na sociedade contemporânea”, o evento tem como objetivo promover a interlocução entre os membros dos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir os rumos da legislação brasileira atual no que diz respeito à defesa do meio ambiente, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto.

O congresso terá em sua programação oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis que abordarão assuntos como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, a legislação sobre a fauna, as medidas coletivas de combate ao aquecimento global, a defesa da biodiversidade, os limites da legislação infralegal ambiental, a compensação e os incentivos fiscais.

O evento é direcionado a estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.

Mais informações e inscrições clique aqui.