Observatório Eco

Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos completa 8 anos

Mesmo com a lei de resíduos sólidos em vigor menos da metade dos municípios tem destinação adequada do lixo.

Coalizão Brasil apresenta agenda ambiental para os candidatos às eleições de 2018

Propostas de reflorestamento, recuperação ambiental e pecuária de baixo carbono para as eleições 2018.

Zooparque Itatiba consegue reprodução natural do pato-mergulhão

Pela primeira vez, filhotes nascem de ovos incubados pela mãe. O pato- mergulhão é uma das mais raras e ameaçadas espécies de ave no mundo.

Notícias

Parecer do MPF é favorável ao transporte de animais vivos no porto de Santos

Lei complementar municipal da cidade de Santos (SP), que restringe o transporte de animais vivos, dificulta de forma desproporcional a atividade comercial correlata e afronta a liberdade econômica. Essa é a avaliação do Ministério Público Federal, conforme parecer apresentado, nesta terça-feira(14/08), na ação que debate o tema no STF (Supremo

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Retrocesso e barganha na aprovação do PL do Veneno

Artigo de Rodrigo Berté. Enquanto, por um lado, pessoas que buscam uma vida mais saudável, livre de químicos e produtos que agridem a natureza, por outro, uma minoria de latifundiários e empresa produtoras de venenos agem para promover uma verdadeira revolução no campo – a PL DO VENENO. A aprovação do projeto de lei n. 6.299, chamado de PL

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Já está em vigor lei que proíbe a caça no Estado de SP

Publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (29/06), a lei estadual 16.784/2018, que veda a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a lei, estão protegidos os animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos,

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Governador sanciona PL que proíbe a caça no Estado de SP

Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira (28/06), o governador Márcio França sancionou o Projeto de Lei que proíbe a caça no Estado de São Paulo. De autoria do deputado estadual Roberto Tripoli, o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para

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