Notícias

  • Parecer do MPF é favorável ao transporte de animais vivos no porto de Santos

    Parecer do MPF é favorável ao transporte de animais vivos no porto de Santos

    Lei complementar municipal da cidade de Santos (SP), que restringe o transporte de animais vivos, dificulta de forma desproporcional a atividade comercial correlata e afronta a liberdade econômica. Essa é a avaliação do Ministério Público Federal, conforme parecer apresentado, nesta terça-feira(14/08), na ação que debate o tema no STF (Supremo



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  • Retrocesso e barganha na aprovação do PL do Veneno

    Retrocesso e barganha na aprovação do PL do Veneno

    Artigo de Rodrigo Berté. Enquanto, por um lado, pessoas que buscam uma vida mais saudável, livre de químicos e produtos que agridem a natureza, por outro, uma minoria de latifundiários e empresa produtoras de venenos agem para promover uma verdadeira revolução no campo – a PL DO VENENO. A aprovação do projeto de lei n. 6.299, chamado de PL



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  • Já está em vigor lei que proíbe a caça no Estado de SP

    Já está em vigor lei que proíbe a caça no Estado de SP

    Publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (29/06), a lei estadual 16.784/2018, que veda a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a lei, estão protegidos os animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos,



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  • Governador sanciona PL que proíbe a caça no Estado de SP

    Governador sanciona PL que proíbe a caça no Estado de SP

    Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira (28/06), o governador Márcio França sancionou o Projeto de Lei que proíbe a caça no Estado de São Paulo. De autoria do deputado estadual Roberto Tripoli, o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para



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